TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁDE 17/10/2014 Nº. 565 Pág. 3.

Retifica-se por incorreção o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2012 – Processo nº 30.607/2012 – SMS.

Onde se lê: “As partes resolvem entre si adita o Contrato nº 53/2012 pelo prazo de mais 12 (doze) meses...”

Leia-se: “As partes resolvem entre si adita o Contrato nº 53/2012 pelo prazo de mais 6 (seis) meses...”

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS Nº 084/2014

Processo: 22.373/2014 – Pregão Público Presencial nº 189/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa V. N. DUARTE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.096.485/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados.

Valor Global: 39.704,50 (trinta e nove mil e setecentos e quatro reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.302.0103.2680 – GERENC. DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

- 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 21/10/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Valdir Ney Duarte – V. N. Duarte – ME

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BALÕES PERSONALIZADOS, PÔSTER, VENTAROLAS, CAMISETAS E ENCHIMENTO DE BALÕES COM GÁS HÉLIO Nº 085/2014

Processo: 29.036/2014 – Pregão Público Presencial nº 204/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JR Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de balões personalizados, pôster, ventarolas, camisetas e enchimento de balões com gás Hélio.

Valor Global: 12.318,90 (doze mil e trezentos e dezoito reais e noventa centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.90 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.301.0103.2674 – GERENC. DAS AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO.

- 33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

- 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 21/10/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Robson Jangrei Berghetti – JR Comércio e Serviços LTDA-ME

Termo Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia N° 027/2013 Processo: N° 17.092/2013

Partes: MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS e a Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde, pela presente, em conformidade com o disposto inciso 8°, do artigo 65, da Lei 8666/93 e suas alterações, promove a inclusão de fonte orçamentaria, passando a despesa do contrato administrativo a correr a conta da seguinte dotação orçamentaria:

 25.91 – Fundo Municipal de Saúde

10.301.103 – Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

2674 – Gerenciamento das Açoes de Atenção Básica – PAB FIXO

44.90.51.00 – Obras e Instalações

102000 – Rec. De Impostos e Transf. Imp - Saúde

114009 – Comp. Piso de Atenção Básica Variavel – PAB V

181503 – Recursos Prov. FIS (Lei 2.105)

Data da Assinatura: 24/10/2014

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 38.232/2014 – SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado à Rua Tenente Benedito Melquíades de Jesus nº 917 – Bairro Centro, propriedade da Imobiliária Fernandes Ltda, CNPJ 73.306.938/0001-08, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II José Fragelli.

Corumbá-MS, 04 de novembro de 2014.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.