PORTARIA Nº 042/2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Considerando – o que determina a Emenda Constitucional nº 41/2.003, Artigo 2º.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder a Funcionária Efetiva desta Casa de Leis, com base no Fundamento Legal da referida Emenda, o Abono de Permanência sendo a seguinte:

Silmiria de Lima – Auxiliar de Administração II – Nivel-III – Classe – K.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2.014.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de outubro de 2.014.

PORTARIA Nº 043/2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Considerando – o que determina o Capítulo V – Seção III, do artigo 22, Inciso V, da Lei Complementar nº099/2.006 de 21-12-2.006.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder, Gratificação de Aposentadoria a Servidora desta Casa de Leis, Srª Roberta Malhorquim Santana, como premio por sua aposentadoria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de outubro de 2.014.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de outubro de 2.014.

PORTARIA Nº 044 /2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

EM FACE A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2.007 DE 16-05-2.007, ARTIGO 22 – ITEM IV.

RESOLVE:

ART. 1º -Autorizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço de 10% (dez por cento), a Servidora Srª. Silmiria de Lima, Auxiliar de Administração II, por ter completado mais um Qüinqüênio de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Corumbá_MS, totalizando até a presente data 60% (sessenta por cento) conforme determina a referida Lei Complementar e parecer do Assessor Jurídico desta Edilidade.

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 01 de outubro de 2.014

MARCELO AGUILAR IUNES

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 045 /2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos Assessores, abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias de 2013 A 2014 a que tem direito sendo os seguintes:

Assistente de Portaria – AL - 2

Edisio Bezerra de Menezes

Operador de Telefonia – AL – 15

Luanny Thais de Souza e Souza

Operador de Sonoplastia – AL – 16

Reinaldo Junior Correa da Silva

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá-MS., 01 de outubro de 2.014

MARCELO AGUILAR IUNES

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 046/2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Considerando – o que determina o Ato nº 054/2.014 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, com base no Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 e a Emenda Constitucional nº 41/2.003, Artigo 6º.

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a partir do dia 14 de outubro de 2.014, a Funcionária Efetiva desta Casa de Leis, a Srª Roberta Malhorquim Santana – Auxiliar de Administração I – Nivel-II – Classe – M.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 14 de outubro de 2.014.