PORTARIA “P” Nº 484, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor NELINTON CARDOSO BRAFF, matr. 7696, Secretário Especial, DAG-01, para substituir a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, em sua ausência, a partir de 29 de outubro a 04 de novembro de 2014, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2014.

Corumbá, MS, 29 de outubro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 485, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARCIO DOUGLAS RIBEIRO VENINO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Governadoria Municipal - Controladoria Geral do Município.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2014.

Corumbá, MS, 29 de outubro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 486, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MAGIDA HAZIME, matr. 9275, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Atividades Organizacionais, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2014.

Corumbá, MS, 29 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014