LEI Nº 2.422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014   

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de Corumbá, situada na Rua São Francisco nº 396 Maplan II (sede provisória).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 10 de setembro de 2014

paulo duarte

Prefeito Municipal