PORTARIA “P” Nº 732, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar, a pedido, a cedência da servidora ELIZANE ROBERTA OLIVEIRA SILVA, Agente de Serviços Institucionais I, matr. 1834,  pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, cedida para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado de Educação, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de outubro de 2018.

Corumbá, 17 de outubro de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal