AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 19.298/2014 – SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado à Rua Santos Dumont nº 47 – Bairro Aeroporto, propriedade de João Benedicto Barreto Neto, CPF 003.732.301-68, representada por procuração outorgada pela Imobiliária Fernandes Ltda, CNPJ 73.306.938/0001-08, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) destinado à lotação da Equipe de Estratégia de Saúde da Família Centro.

Corumbá-MS, 04 de setembro de 2014.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação nº 026/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde.

Processo nº 19.986/2013.

Objeto: Pela Presente, e em consonância com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, registro que figura como parte contratada a Srª. Hebe Maria de Lacerda Albaneze, no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 026/2013, objeto do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 19.986/2013, onde o valor reajustado desta locação passa a ser de R$ 6.293,09 (seis mil duzentos e noventa e três reais e nove centavos), a contar de setembro de 2014, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, constante às fls. 147/148 dos autos.

Data de assinatura: 02/09/2014.

Assina: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira      Marques Ranzi.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação nº 057/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde.

Processo nº 15.453/2009.

Objeto: Pela Presente, e em consonância com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, registro que figura como parte contratada o Sr. Marcos Antonio Pereira, no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 057/2009, objeto do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 15.453/2009, onde o valor reajustado desta locação passa a ser de R$ 3.670,97 (três mil seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos), a contar de setembro de 2014, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, constante às fls. 218/219 dos autos.

Data de assinatura: 02/09/2014.

Assina: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi.