PORTARIA Nº 028/2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

CONSIDERANDO o que determina a Legislação Eleitoral vigente sobre funcionário Público Municipal, que são candidatos a Deputado Federal nas eleições de 2.014:

CONSIDERANDO que o servidor RICARDO CHIMIRRI CÂNDIA, matrícula nº 3091, do quadro permanente do Poder Executivo que se encontra cedido a Câmara Municipal de Corumbá, e candidato a Deputado Federal, pelo PARTIDO - PMDB

RESOLVE:

 AFASTA-LO DE SUAS FUNÇÕES A PARTIR DESTA DATA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DISPOSITIVO ELEITORAL EM VIGOR.

Registre-se e Cumpra-se

Corumbá-MS., 03 de julho de 2.014.

PORTARIA Nº 029/2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar nº 172/2.014 de 10/02/2.014.

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar o Sr. Anderson Marcos de Lima, do Cargo de Assistente de Secretaria – Símbolo – AL -5, por solicitação do Presidente desta Casa de Leis, a partir de 01 de julho de 2.014.

ART. 2º - Exonerar a Srª Virna Lisa Sant Ana, do Cargo de Assessor Técnico da Mesa – Símbolo – AL – 11, por solicitação do Presidente desta Casa de

Leis, a partir de 01 de julho de 2.014.

ART. 3º - Exonerar a Srª Consuelo Dias Arguello, do Cargo Assistente Parlamentar de Vereador – Símbolo – AP, por solicitação do Presidente desta Casa de Leis, a partir de 01 de julho de 2.014.

ART. 4º - Exonerar a Srª Dayanne Fernandes Monteiro, do Cargo de Assistente Parlamentar de Vereador – Símbolo – AP, por solicitação do Vereador Enio Castelo , a partir de 01 de julho de 2.014.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 01 de julho de 2.014.

PORTARIA Nº 030/2.014

O VEREADOR MARCELO AGUILAR IUNES, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar 172 de 10/02/2.014.

RESOLVE:

ART. 1º - Nomear, a partir de 02 de julho de 2.014, para o Cargo de Assistente Parlamentar de Vereador – Símbolo - AP, por indicação do Presidente desta Casa de Leis, com remuneração conforme disposto em Lei, Sr. Anderson Marcos de Lima.

ART. 2º - Nomear, a partir de 02 de julho de 2.014, para o Cargo de Assistente Legislativo da Mesa – Assistente de Secretaria – Símbolo – AL – 5, relacionados com a Câmara Municipal, com remuneração e gratificação conforme disposto em lei, a Srª Consuelo Dias Arguello.

ART. 3º - Nomear, a partir de 02 de julho de 2.014, para o Cargo de Assistente Legislativo da Mesa – Assessor Técnico da Mesa – Símbolo – AL - 11, relacionados com a Câmara Municipal, com remuneração e gratificação conforme disposto em Lei, o Sr Ronaldo Alves Alem.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário

 Registre-se e Cumpra-se

 Corumbá_Ms., 02 de julho de 2.014