RESOLUÇÃO CMS N° 16/2014, de 08 de julho de 2014.

Dispõe sobre a Reformulação da Mesa Diretora e do Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (88ª) Octogésima Oitava Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 04 de julho de 2014.

Resolve:

Art.1º - Publicar a Reformulação da Mesa Diretora e do Presidente do CMS.

Presidente: Marcilene Bastos – Segmento dos Trabalhadores em Saúde

Vice-Presidente: Milton de Souza Carvalho – Segmento dos Usuários do SUS

1º Secretária: Marianne Assis Mattos – Segmento dos Prestadores de Serviço Privado

2ª Secretária: Lúcia Helena Coelho da Silva – Segmento dos Usuários do SUS

Art. 2º - O mandado do Presidente e da Mesa Diretora do CMS será de (06) seis meses, em 04/07/2014 a 31/12/2014.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 08 de julho de 2014.

Milton de Souza Carvalho

Vice - Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº.16/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS N° 17/2014, de 11 de julho de 2014.

Dispõe sobre a substituição do Conselheiro Davi Vital do Rosário - segmento Usuário do SUS, por renúncia, Biênio 2014/2016 e da outras providencias.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (395ª) Trecentésima Nonagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 07 de julho de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a substituição do Conselheiro Davi Vital do Rosário - segmento do Usuário do SUS, conforme publicado no Decreto nº. 1.287, de Dezembro de 2014.

·Conselheira Léia Vilalva de Moraes, passa a Titular do segmento Usuário do SUS.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 08 de julho de 2014.

Milton de Souza Carvalho

Vice - Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº.17/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.