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PORTARIA “P” Nº 381, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor ERNESTO VARGAS DE CESPEDES, matr. 7957, Agente de Atividades de Saúde III, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, a disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com fundamento no Art. 1º da Lei Federal nº 6.999, de 07 de junho de 1982, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, pra fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 10 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 382, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor CLEBER COLLEONE, matr.1442, Profissional de Serviços de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Município de Ladário - MS, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/MS nº 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e a Prefeitura Municipal de Ladário, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 10 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 383, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora GISELE MARIA SAAB ASSAD E FARIA, matr. 4079, Gestor de Relações Institucionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Município de Ladário - MS, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/MS nº 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e a Prefeitura Municipal de Ladário, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 10 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 384, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MARCELA MARIANA CARCANO DE BARROS POR DEUS, matr. 1455, Profissional de Serviços de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Município de Ladário - MS, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/MS nº 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e a Prefeitura Municipal de Ladário, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 10 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 385, DE 11 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor GONÇALO RONDON DE CAMPOS, matr. 6342, do cargo de provimento efetivo de Agente de Atividades de Saúde I, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de junho de 2014.

Corumbá, MS, 11 de julho 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 386, DE 11 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, matr. 5538, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Atividades Institucionais I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de julho de 2014.

Corumbá, MS, 11 de julho 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL