Extrato do Termo de Convênio de Cooperação – Nº. 17/2014 – Processo nº. 15789/2014.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco.

Objeto: O presente Convênio de Cooperação tem por objeto formalizar á parceria entre as partes, com intuito de dar continuidade ao trabalho social realizado pela Missão Salesiana na Cidade de Corumbá – MS, desenvolvendo o Projeto do Centro de Qualificação e Trabalho Dom Bosco, e atender alguns projetos sociais que são desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania nas dependências do Centro Profissional Dom Bosco.

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2014.

Assinam: Município de Corumbá – Prefeito Paulo Roberto Duarte, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Missão Salesiana de Mato Grosso – Cidade Dom Bosco – Pe. Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 019/2013.

PROCESSO Nº 19.565/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rafael Thiago da Costa Salvaterra - Técnico de Atividades Institucionais II – Instrutor de Formação Profissional – Informática Básica e Avançada.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/06/2014, com término em 28/06/2015.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rafael Thiago da Costa Salvaterra – Contratado.

Extrato do Termo de Convênio nº. 21/2014 – Processo nº. 20649/2014

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO - GENIQUINHO - OBRA SOCIAL MADRE MAZZARELLO.

Objeto: Executar o Projeto “Integração no Mundo Virtual”, aquisição, montagem e configurações de computadores destinados ao uso das crianças e adolescentes atendidas no bairro Aeroporto.

Valor Global: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais)

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

08243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

2.639 - Proteção à Criança e ao Adolescente

150000 - FMDCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

44.50.42.00 - Auxílios

Vigência: 02 (dois) meses, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 01 de julho de 2014

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislação correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Diretora do Colégio Imaculada Conceição - Irmã Miriam Angélica Leopoldo dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 33/2014 - PROCESSO Nº. 28469/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lidiane da Silva Faria Campos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Função de Instrutor de Formação Profissional (Instrutor de Curso de Panificação, Salgados em Geral e Confeitaria), no Centro de Qualificação Profissional Dom Bosco, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Urbano

2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lidiane da Silva Faria Campos - contratado.