Extrato do Contrato Administrativo para Confecção de Folders, Camisetas e Cartilhas para Operacionalização do Programa Bolsa Família. Nº 015/2014.

Processo: 36.296/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Abel Funes da Rocha - ME.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de folders, camisetas e cartilhas para operacionalização do programa bolsa família, em conformidade com as especificações constantes na Proposta de Preços (Anexo I) do Edital, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Valor Global: R$ 9.080,00 (Nove mil e oitenta reais).

Duração: 60 (Sessenta) dias.

Dotação Orçamentaria: 23.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 23/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Abel Funes da Rocha - ME - Abel Funes da Rocha.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                       

Licitação: Pregão Presencial nº 116/2014 - Processo nº 39.174/2013.

Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor tipo pick-up.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 16 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                       

Licitação: Pregão Presencial nº 117/2014 - Processo nº 11.916/2014.

Objeto: Aquisição de equipamento de proteção para profissionais da Radiologia (Avental plumbífero, protetor de tireóide, óculos de proteção e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2007
Processo nº 51689/2007. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 82.595.174/0001-09. Contratado – EQUIPE ENGENHARIA LTDA – Objeto: Implantação e pavimentação asfáltica e drenagem urbana – Ordem de Reinicio de Serviços: FICA A EMPRESA EQUIPE ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA SÃO SEPÉ, N° 90, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 82.595.174/0001-09, EM CONSONÂNCIA COM O MEMORIAL DESCRITIVO, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 30/06/2014. Assina: Gerson da Costa Melo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 118/2014 - Processo nº 14.712/2014.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Armário de aço, bebedouro elétrico, computador, escada de abrir, forno de microondas, geladeira, relógio de parede digital e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 17 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agencia Municipal de Trânsito e Transporte.                                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 119/2014 - Processo nº 3.971/2014.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Balizador Tubular, bastões luminosos, cones e

outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 048/2014 - Processo nº 9.186/2014.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames e Diagnósticos de Imagem (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 17 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 07/2008 – Processo Administrativo nº 83.804/2008.

PARTES: Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e os locadores Sr. EDEM LUIZ SLEIMAN e o Sr. SLEIMAN MOHAMED, representados pela Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: Renovação contratual por 01 (um) mês, contado o prazo de seu vencimento.

Base Legal: Art.62, I, da Lei 8.666/93 c/c art. 17 e 51 e seguintes da lei nº 8.245/91.

Data: 01 de Julho de 2014.

Assinam: Waleria Cristiane Andrade Leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Edem Luiz Sleiman e Sleiman Mohamed – p/p Nassara Sahib Fernandes – Imobiliária Fernandes Ltda.

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 024/2011. Contratada: Perfil Construtora Ltda. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Implantação de Pavimentação em Blocos de Concreto – parte sul, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Onde se lê: Altera o valor do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 198.276,31 (cento e noventa e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo um percentual aproximado de 13,78% (treze vírgula setenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado, conforme Parecer/Assejur/SMIHSP/nº 019/2014.

Leia-se: Altera o valor do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 85.326,86 (Oitenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um percentual aproximado de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento) do valor inicialmente contratado, conforme Parecer/Assejur/SMIHSP nº 019/2014. Cláusula Segunda – Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas.

Data da Assinatura: 01/07/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 01/2010 – Processo Administrativo nº 37.464/2009.

PARTES: I. S. FERNANDES E FILHOS LTDA ME e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Objeto: Renovação do Contrato de locação/SEMFAZ/nº01/2010, por 01 (um) mês, contado o prazo de seu vencimento.

Base Legal: Art.62, I, da Lei 8.666/93 c/c art. 17 e 51 e seguintes da lei nº 8.245/91.

Data: 01 de Julho de 2014.

Assinam: Waleria Cristiane Andrade Leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Ilka de Souza Fernandes representante da empresa I. S. Fernandes e Filhos LTDA ME.

Extrato do Termo Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia Nº 029/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 029/2013, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria, passando o presente contrato a correr pela seguinte Dotação Orçamentaria:

·25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

·10.301.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

·2.675 – Gerenciamento das Ações da Atenção Básica-Estratégia de Saúde da Família.

·44.90.51.00 – Obras e Instalações

·181503 – Recursos prov. FIS (Lei 2.105)

·114009 – Comp. Piso de Atenção Básica Variável – PAB V

Faz-se o registro da alteração na redação do Terceiro Termo Aditivo referente a Cláusula Primeira do referido Contrato:

Cláusula Primeira – o objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 02 (dois) meses, a contar de 14/05/2014, em virtude da justificativa constante às fls. 322 do Processo nº 10.937/2013 – Tomada de Preços nº 03/2013.

Data da Assinatura: 26/06/2014.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 012/2013 - SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Elianne Buainain - ME

Objeto: Ficam reprogramadas as quantidades e valores dos serviços discriminados no Quadro Resumo de Reprogramação acostados às fls. 354 do Processo Administrativo nº 24.581/2013, que passa a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição, equivalente a 18,96% do valor da obra, em virtude da justificativa e documentos constantes do referido Processo.

Ficam prorrogadas, por mais sessenta dias, os prazos de execução e de vigência, constantes, respectivamente, dos itens 7.1 e 7.4 do Contrato, contados a partir do encerramento do prazo anteriormente estipulado.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/06/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Elianne Buainain - ME.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMS - Nº 041/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Daniel Cristina B. da Silva & CIA LTDA-ME.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 02 (dois) meses, a contar de 26/05/2014, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 262 corroborada pelo o contido no de fls. 264/265 do processo nº 25.641/2013 – Convite nº 36/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e sua alterações posterior.

Data da Assinatura: 23/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Daniel Cristina B. da Silva & CIA LTDA-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 044/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Fonte de Alimentação e Memória para Servidor). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 044/2014 - Processo Administrativo n° 3.626/2014 e adjudica as empresas 1)LXTEC INFORMATICA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.505.252/0001-14, 2)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.656 de 11/04/2014 pág. 95 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 436 de 11/04/2014 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

Corumbá-MS, 02 de Julho de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº092/2014

ORGÃO: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

OBJETO: Contratação de Empresa de Serviço de Transporte e Alocação de Materiais Permanentes. O Município de Corumbá, através da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 092/2014 - Processo Administrativo n° 19.185/2014 e adjudica à empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.700 de 24/06/2014 pág. 31 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 482 de 24/06/2014 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 02 de Julho de 2014

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 001/2014 – Aquisição de Lixeiras na cor verde colonial para serem colocadas em praças, jardins e vias públicas.

PROCESSO Nº 40.139/2013

Contratante: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual constante na cláusula 12ª do Contrato Administrativo nº 001/2014 - por mais quarenta e cinco dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 02/07/2014

Assinam: LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA – FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO

LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO SELF SERVICE E MARMITEX – PAD/SME N° 3.878/2014.

Decisão: “Em face do exposto, anulo a decisão da Superintendência de Suprimento e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública enquanto desconforme com o art. 49, da Lei n° 8.666/93, bem como torno sem efeito a decisão proferida na sessão pública do dia 1° de abril de 2014, que indicou como vencedora de licitação a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 11.098.808/0001-70, determinando que seja refeita a licitação a partir da cotação de preços, isto porque efetiva no dia 12 de fevereiro de 2014, portanto há mais de quatro meses, tempo suficiente para que os preços sofram alteração de mercado”.

Corumbá (MS), 03, de Julho de 2014.

ROSEANE LIMOEIRO PIRES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Aviso de Reabertura Licitação com 1° adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 082/2014 - Processo nº 3.449/2014.

Objeto:Aquisição de material de Segurança e saúde ocupacional (Aventais, botas, botinas) e serviços de confecção de camisetas.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 16 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de Julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 120/2014 - Processo nº 8.429/2014.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Bisturi eletrônico, Foco clínico e outros materiais).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 16 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 121/2014 - Processo nº 37.871/2013.

Objeto: Aquisição de 01 (Um) veículo automotor tipo passeio.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 16 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 122/2014 - Processo nº 17.837/2013.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Condicionador de Ar e cortina de ar).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 07/2014 - Processo nº 21.100/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa para execução de serviços de engenharia elétrica, para a reforma da iluminação das pistas de caminhada e quadras do Centro Poliesportivo da Esplanada – no município de Corumbá-MS. Abertura: 22/07/2014 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 123/2014 - Processo nº 14.545/2014.

Objeto: Aquisição de Material Consumo (Lona Plástica).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 17 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Locação de Imóvel - n° 013/2013

O Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá – Funec, neste ato representado por seu titular e ordenador de despesas, por ora denominada LOCATÁRIA, e de outro lado a MARIA DAS DORES NOBRE VIANA, todos devidamente qualificados aos autos, por ora denominada LOCADORA, resolvem ADITAR o Contrato de Locação PGM n° 013/2013, por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses a contar do término de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas constantes firmadas entre as partes, a saber: Cláusula Primeira – O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é o reajuste o valor contratual para R$ 2.264,71 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) mensais. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 25 de Junho de 2014.

Assinam: Elvécio Zequetto- Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-Locatária e Maria das Dores Nobre Viana/Imobiliária Fernandes LTDA. - Locadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – EXTRATO DE DECISÃO

LICITAÇÃO - Pregão presencial n.º 69/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS CIVICOS E OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CORUMBA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – PAD/SMGP n.º 16.803/2014.

Decisão: “Em face do exposto deixo de homologar a decisão do grupo licitante, anulando o certame a partir da efetiva participação da empresa vencedora, em consequência da demonstrada ausência de documentos reputados legalmente como essenciais para habilitação de licitante, determinando o refazimento com o aproveitamento dos atos praticados não atingidos pela presente anulação.

Intime-se e publique-se.”

Corumbá (MS), 01 DE JULHO de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

Secretário Municipal de Gestão Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – EXTRATO DE DECISÃO

LICITAÇÃO - Pregão presencial n.º 66/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – PAD/SMGP n.º 47.624/2013

Decisão: “Em face do exposto, revogo parcialmente o Termo de Homologação e Adjudicação de fls.332/338, Processo Administrativo n.º 47.624/2013, Pregão Presencial n.º 66/2014, no que se refere aos itens 07, 08 e 44, que tiveram como empresas vencedoras SIMEIA A. H. M. MUSTAFA –EPP (Itens 07 e 08) e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA –EPP (item 44), mantendo a homologação e adjudicação aos demais itens constantes no certame. Intime-se e publique-se.”

Corumbá (MS), 01 DE JULHO de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

Secretário Municipal de Gestão Pública.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa prestadora de serviços de locação de infraestrutura Nº. 022/2014.

Processo: 19.781/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa MT Estruturas para eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.173.439/0001-41.

Objeto: Contratação de empresa pra locação de equipamentos de infraestrutura para atender os eventos da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor Global: R$ 424.821,81 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e hum reais e oitenta e hum centavos);

Duração: 07 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 16/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Antônio Inácio Rosa – MT Estruturas para eventos LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa prestadora de serviços de material Nº. 024/2014.

Processo: 22.474/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Solux Impressão Digital Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.637.927/0001-77.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de material gráfico para decoração do São João de 2014.

Valor Global: R$ 37.400,00 (Trinta e sete mil e quatrocentos reais).

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Srª Danielle de Oliveira – Solux Impressão Digital Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa prestadora de serviços elétricos Nº. 025/2014.

Processo: 19.669/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Eletro Corumbá Eletrificação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.690.633/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para atender aos eventos da Fundação de Cultura de Corumbá no ano de 2014.

Valor Global: R$ 215.724,00 (Duzentos e quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 18/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Elcio Martinez Fernando - Eletro Corumbá Eletrificação Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa especializada em serviço de produção e organização de eventos Nº. 023/2014.

Processo: 19.570/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa J.M.Neiva - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.301.775/0001-46

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais durante o evento São João de 2014.

Valor Global: R$ 54.112,50 (Cinquenta e quatro mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. José Martinez Neiva - J.M.Neiva – ME.