Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 099/2014 - Processo nº 13.684/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de crachás, porta-crachás e cordões para identificação dos servidores municipais.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para análise e readequação do Edital, por manifestação da Secretaria requisitante.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Corumbá / MS, 27 de junho de 2014.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 05/2014 - Processo nº 27.506/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Rua Pedro de Medeiros no Bairro Popular Velha no Município de Corumbá-MS. Abertura: 16/07/2014 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 27 de junho de 2014.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 06/2014 - Processo nº 27.651/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação Asfáltica com tratamento superficial duplo, no Bairro Popular Nova no Município de Corumbá-MS. Abertura: 16/07/2014 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços. Fontes de Recurso – Royalties e Contrato de Repasse nº 308.574-17/2009/MCIDADES/CAIXA.

Corumbá-MS, 27 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº. 04/2014/FCC

Processo nº. 27.602/2014 - Dispensa de Licitação

Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Maicon dos Anjos Mussi.

Objeto: Contratação de serviços artísticos da dupla de cantores Malon & Mayke, para realização de show no arraial do banho de São João no dia 21/06/2014.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); conforme empenho nº. 228/2014.

PRAZO DE ENTREGA: 21/06/2014.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.36.00 – Outros Serviços de terceiros - pessoa física.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 21/06/2014.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Maicon dos Anjos Mussi.

Extrato do 1° Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2013- SEMFAZ

Processo n° 10.163/2013

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento representada pela sua titular Waléria Cristiane Andrade Leite e o Sr. Nelson Shiguenori Tsushima

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 03/2013 pelo período de 12 (doze) meses, contado do prazo de vencimento.

Base legal: Art. 57, incisos I e II da lei n° 8.666/93.

Data: 17/06/2014

Assinam: Waléria Cristiane Andrade Leite Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e o Sr. Nelson Shiguenori Tsushima.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 31/2012. Contratada: ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Serviços de Recuperação da Iluminação Pública dos canteiros centrais da rua Antonio João, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo o quantum de R$ 28.183,34 (vinte e oito mil cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o percentual aproximado de 12,05% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa apresentada. Cláusula Segunda – Fica devolvido ao Contrato Administrativo o prazo de execução e vigência contratual por mais três meses, na forma do §5º do art. 79 da Lei 8666/93, conforme justificativa apresentada. Cláusula Terceira – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/06/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA-ME.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO – EXTRATO DE DECISÃO

LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O SORTEIO DO “IPTU PREMIADO 2014” – PAD/SMFP N° 14.131/2014.

Decisão: “Em face do exposto deixo de homologar a decisão do grupo licitante na parte que indicou como vencedora dos itens 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) a empresa Infortech Informática Ltda., anulando em relação a esse licitante o certame a partir da efetiva participação do mesmo n procedimento, consequência da demonstrada ausência de documentos reputados legalmente como essenciais para habilitação de licitante, determinando o refazimento com o aproveitamento dos atos praticados não atingidos pela presente anulação. Em relação ao item número 4, que é o “veículo automotor tipo passeio, 0 km, fabricação nacional/MERCOSUL, ano/modelo 014/2014, pintura na cor branca, sistema de alimentação bi combustível, motor no mínimo 1.00CC, tapetes, potência mínima de 65CV, 2 portas laterais e 1 traseira (porta malas), capacidade para 5 (cinco) ocupantes incluindo o motorista, compartimento de carga com capacidade mínima de 240 litros, tanque de combustível com capacidade para 40 litros, retrovisores externos em ambos os lados, freios dianteiros em disco rígido, com pinça flutuante e traseira a tambor com sapata autocentrante e regulagem automática de jogo, transmissão manual de 5 marchas e demais equipamentos da série não mencionados e os exigidos pelo Código de Transito Brasileiro”, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido bem no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para a firma ENZO VEÍCULOS LTDA., CNPJ 05.950.894/0001-40 com endereço na Av. Costa e Silva n° 357, Vila Progresso, na cidade de Campo Grande, neste Estado.

Intime-se e publique-se.”

Corumbá (MS), 26 de junho de 2014

WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento