PORTARIA “P” Nº 329, DE 30 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ERICK NOGUEIRA DE MORAES, matr. 8947, Técnico de Apoio Operacional II, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 30 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 330, DE 30 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora KATIUSCIA HELLENSBERGER DOS SANTOS, matr. 4184, Agente de Serviços Operacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Poder Judiciário – Foro de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 02 de junho a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de junho de 2014.

Corumbá, MS, 30 de maio de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL