Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2013

Processo: 7.454/2013

Partes: IEL – Instituto Euvaldo Lodi e do outro lado Município de Corumbá, por intermédio das Secretarias Municipais de Gestão Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Assistência Social E Cidadania; Saúde e Governo.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 que entre si celebram, o primeiro na condição de contratado e o segundo de contratante, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Base legal: Artigos 57, §1°, V c.c 79, §5° da Lei n.°8.666/93

Data: 29.04.2014

Assinam: Sérgio Marcolino Longen e Luiz Henrique Maia de Paula; Waleria Cristiane Andrade Leite; Gerson da Costa Melo; Andrea Cabral Ulle; Dinaci Vieira Marques Ranzi e Marcio Aparecido Cavasana Da Silva.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2013

Processo: 7.454/2013

Partes: IEL – Instituto Euvaldo Lodi e do outro lado Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 que entre si celebram, o primeiro na condição de contratado e o segundo de contratante, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Base legal: Artigos 57, §1°, V c.c 79, §5° da Lei n.°8.666/93.

Data: 29.04.2014

Assinam: Sérgio Marcolino Longen e Maria Clara Mascarenhas Scardini.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2013

Processo: 7.454/2013

Partes: IEL – Instituto Euvaldo Lodi e do outro lado Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 que entre si celebram, o primeiro na condição de contratado e o segundo de contratante, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Base legal: Artigos 57, §1°, V c.c 79, §5° da Lei n.°8.666/93.

Data: 29.04.2014

Assinam: Sérgio Marcolino Longen e Luciene Deová de Souza.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2013

Processo: 7.454/2013

Partes: IEL – Instituto Euvaldo Lodi e do outro lado Fundação de Turismo do Pantanal.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 que entre si celebram, o primeiro na condição de contratado e o segundo de contratante, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Base legal: Artigos 57, §1°, V c.c 79, §5° da Lei n.°8.666/93.

Data: 29.04.2014

Assinam: Sérgio Marcolino Longen e Hélènemarie Dias Fernandes.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2013

Processo: 7.454/2013

Partes: IEL – Instituto Euvaldo Lodi e do outro lado Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 002/2013 que entre si celebram, o primeiro na condição de contratado e o segundo de contratante, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Base legal: Artigos 57, §1°, V c.c 79, §5° da Lei n.°8.666/93.

Data: 29.04.2014

Assinam: Sérgio Marcolino Longen e Silvana dos Santos Ricco Ortiz.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 066/2014 - Processo nº 47.624/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Materiais de Consumo (Alicate, Chave de Fenda, Memória para Computador e outros Materiais)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 201,00, item 02 no valor total de R$ 270,00, item 03 no valor total de R$ 225,00, item 04 no valor total de R$ 92,00, item 05 no valor total de R$ 430,00, item 06 no valor total de R$ 84,00, item 07 no valor total de R$ 12.300,00, item 09 no valor total de R$ 37,50, item 10 no valor total de R$ 55,50, item 11 no valor total de R$ 42,00, item 12 no valor total de R$ 33,00, item 13 no valor total de R$ 38,40, item 14 no valor total de R$ 44,40, item 15 no valor total de R$ 38,40, item 16 no valor total de R$ 22,40, item 17 no valor total de R$ 160,00, item 18 no valor total de R$ 45,00, item 19 no valor total de R$ 44,50, item 20 no valor total de R$ 23,40, item 21 no valor total de R$ 93,00, item 22 no valor total de R$ 40,00, item 23 no valor total de R$ 59,00, item 24 no valor total de R$ 30,00, item 26 no valor total de R$ 130,00, item 31 no valor total de R$ 150,00, item 39 no valor total de R$ 150,00, item 41 no valor total de R$ 102,00, item 42 no valor total de R$ 16,00, 2)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – EPP,inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 08 no valor total de R$ 1.200,00, item 25 no valor total de R$ 174,00, item 28 no valor total de R$ 370,00, item 29 no valor total de R$ 400,00, item 30 no valor total de R$ 1.275,00, item 32 no valor total de R$ 210,00, item 33 no valor total de R$ 520,00, item 34 no valor total de R$ 640,00, item 36 no valor total de R$ 88,00, item 37 no valor total de R$ 192,00, item 38 no valor total de R$ 440,00, item 40 no valor total de R$ 600,00, item 44 no valor total de R$ 8.500,00.

Procedimento fracassado: item 27, item 35 e item 43.

Corumbá / MS, 26 de Maio de 2014

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação.

Convite nº 19/2014 - Processo nº 3.914/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de micro drenagem, em tubos de concreto armado, localizado na AV. Marechal Rondon, entre a Rua Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, no Bairro Artur Marinho, no Município de Corumbá-MS. Abertura: 03/06/2014 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS 26 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº. 37/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.151,90 (Três mil, cento e cinqüenta e um reais e noventa centavos ); conforme empenho nº.999, 1000 e 1001/2014.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 22/03/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Serviços Nº 007/2014.

Processo: 49.445/2013 – Pregão Público Presencial nº 206/2013

Partes: Secretaria Municipal de Gestão Pública, Empresa L. da C. Vaz-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 17.640.840/0001-11.

Objeto: Contratação de empresa de serviços de limpeza, higiene e conservação do prédio no Paço Municipal.

Valor Global: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública

28.10.04.129.102.4071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 05/05/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Gestão Pública e o Sr. Eder Rosa de Campos – L da C. Vaz - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente (moedor elétrico de carne e derivados) Nº 019/2014.

Processo: 41.937/2013 – Pregão Público Presencial nº 027/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de material permanente (moedor elétrico de carne e derivados).

Valor Global: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretaria Municipal de Educação

24.92 – Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 22/05/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh - Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA.

Extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens de Consumo Nº 004/2014.

Processo: 3.441/2014 – Pregão Público Presencial nº 038/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 17.169.134/0001-33.

Objeto: Ata de Registro de Preços é a aquisição de material de consumo (Pneus, Câmaras e Protetores de pneus)

Valor Global: R$ 395.080,00 (trezentos e noventa e cinco mil e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretaria Municipal de Educação

24.91 – Fundo Municipal de Educação

24.91.10.122.103.2671 – Implementação das Ações do Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 16/05/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Régis Willian Garcia – RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli-EPP

Aviso de reabertura de Licitação com retificação do Edital

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 069/2014 - Processo nº 16.803/2014.

Objeto:Contratação de empresa especializada para publicação de atos cívicos e oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Excluem-se os itens 4.2.1.e 4.2.1.1. por acato a impugnação.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 26 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 20.179/2014 – Fundação de Cultura de Corumbá

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: contratação da empresa ROTA DO SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EVENTOS LTDA (CNPJ 08.782.024/0001-51), para apresentação artística do cantor Sidney Magal, no dia 30.05.2014, na Praça Generoso Ponce, Corumbá/MS, no valor total de R$90.000,00 (noventa mil reais).

Corumbá, 26 de maio de 2014.

(a) Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.