Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência nº 04/2014 - Processo nº 46.392/2013, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Maria Leite no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à Empresa SILVA E AGUILAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/00001-64, no valor global de R$ 2.160.854,85 (dois milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

Corumbá-MS, 22 de Maio de 2014.

Ordenador de Despesa – Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços de Engenharia Nº 11/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Construtora Eficaz LTDA.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante às fls. 322 do processo nº 39.646/2012 – Convite nº 34/2012.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/04/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Construtora Eficaz LTDA.

Extrato de Apostila ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia SMS Nº 022/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ferreira & CIA LTDA.

Objeto: No cabeçalho de tal instrumento, onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia SMS Nº 022/2013. Leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia SMS Nº 022/2013.

No corpo de tal aditivo, onde se lê: Pelo presente instrumento de Primeiro Termo Aditivo Contratual. Leia-se: Pelo presente instrumento de Segundo Termo Aditivo Contratual.

Data da Assinatura: 08/05/2014.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vales Transporte Nº 045/2013 / SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Fica alterado o Contrato em questão de nº 45/2013 – SMS quanto ao valor contratual em 25%, Observando a justificativa apresentada pela Secretaria consulente (fls. 171), de modo que sua eficácia fica condicionada à demonstração e quantificação do aumento de servidores que acarretam o aumento no consumo do mencionado contrato, conforme Despacho de fls. 173/174.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 05/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 006/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Negreiros e Melo – EPP – LTDA

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante às fls. 481 do processo nº 15.4000/2012 – Tomada de Preços nº 10/2012.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Negreiros e Melo – EPP – LTDA.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.                                                             .

Licitação: Pregão Presencial nº 058/2014 - Processo nº 11.756/2014.

Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo passeio.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 04 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 063/2014 - Processo nº 3.688/2014.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aparelho de ultrassonografia digital de alta resolução)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 04 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº. 36 /2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais ); conforme empenho nº. 994/2014.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 21/ 05 /2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 34/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEMO valor total da Carta Contrato é de R$ 6.550,80 Seis mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta centavos ); conforme empenho nº. 997, 998, 1002 e 1003 /2014.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00- Material de consumo .

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 21 / 05 /2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR

 Extrato da Carta Contrato nº. 35/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.867,50 (Oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos ); conforme empenho nº. 1004, 1005 e 1006/2014

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 21 / 05 /2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Aviso de Reabertura de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.                                                                                                                .

Licitação: Pregão Presencial nº 050/2014 - Processo nº 7.663/2014.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Produção e Filmagem.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 05 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de Maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.                                                  .

Licitação: Pregão Presencial nº 054/2014 - Processo nº 11.547/2014.

Objeto:Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete pick-up.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 04 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                       

Licitação: Pregão Presencial nº 059/2014 - Processo nº 3.681/2014.

Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância de simples remoção.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 04 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Reabertura de Licitação com 1° adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.                                                                                           

Licitação: Pregão Presencial nº 074/2014 - Processo nº 9.359/2014.

Objeto:Aquisição de Equipamentos de Laticínios (Bomba centrífuga, Caldeira para Geração de Vapor, Câmara frigorífica e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 05 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 004/2014 – Instalação de Lixeiras em praças, jardins e vias públicas.

PROCESSO Nº 48.046/2013

Contratante: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência/execução constante na cláusula 11ª do Contrato Administrativo nº 004/2014 - por mais três meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/05/2014

Assinam: LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA – FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E J. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 010/2013 – Fornecimento de alimentação preparada.

PROCESSO Nº 4.563/2013

Contratante: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência/execução constante na cláusula 11ª do Contrato Administrativo nº 010/2013 - por mais seis meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/05/2014

Assinam: LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA – FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.