TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 041/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Água Mineral). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 041/2014 - Processo Administrativo n° 3.131/2014 e adjudica a empresa FARID A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.654 de 09/04/2014 pág. 58, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 434 de 09/04/2014 pág. 02, e Diário Oficial da União nº68 de 09/04/2014 – pág. 220.

Ordenador de Despesas: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 20 de Maio de 2014

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 048/2014 - Processo nº. 9.186/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa Especializada na Realização de exames e Diagnósticos de Imagem (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada), tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 20 de Maio de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 063/2014 - Processo nº. 3.688/2014.                                                      

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Ultrassonografia Digital de Alta Resolução), tendo sido o procedimento declarado por Fracassado.

Corumbá / MS 20 de Maio de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº. 33/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 – Município de Corumbá e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.202,00 (Dois mil, duzentos e dois reais ); conforme empenho nº. 765 e 766 /2014

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 19/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 077/2014 - Processo nº 3.220/2014.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 02 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 20 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 078/2014 - Processo nº 6.250/2014.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Motosserra, Placa Vibratória e Roçadeira).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 02 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 20 de maio de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato Administrativo n°19/2012, Processo – 44.354/2011.

Partes: Contratante: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Contratada: Equipe Engenharia LTDA

Objeto: execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluviais – bairro Jardim dos Estados e bairro Popular Nova. Pelo presente instrumento de Termo de Rescisão Contratual, resolvem rescindir amigavelmente o contrato entre eles firmado, sem qualquer ônus para as partes contratantes na forma do inciso II do art.79 da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 23/04/2014. Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa Equipe Engenharia LTDA.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de licitação - Processo nº 5029/2014 - SMASC

Ratifico a justificativa de inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso l do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Referente a contratação da Editora Amigos da Natureza LTDA. para fornecimento de publicações exclusivas de materiais (cartilhas e jornais), para o serviço de proteção social especial, proteção social básica e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos 6 a 15

anos, no valor de R$160.000,00, (Cento e sessenta mil reais).

Corumbá / MS, 20 de maio de 2014.

Assinam: Sra. Andréa Cabral Ulle - Secretária de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Editora Amigos da Natureza Ltda. - Epp

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de dispensa de Licitação

Processo:12.151/2014
RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93 e suas alterações para adesão do Município de Corumbá ao Consórcio Público – CIDEMA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), inscrito no CNPJ: 02.715.410/0001-44.

Objeto: Transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento do CIDEMA, cobrindo as despesas de custeio administrativo.

Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 27.300,24 (Vinte e sete mil trezentos reais e vinte e quatro em centavos).

Vigência:12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

33.01.04.122.0102.4312 – Ação Política Municipal

33.71.70 – Rateio pela participação em Consórcio Público

Corumbá- MS, 19 de Maio de 2014

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.