CERTIDÃO Nº 10/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde, o Plano de Ação de 2014, da Vigilância Sanitária.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (393ª) Trecentésima Nonagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que no dia 13 de maio de 2014, na (393ª) Trecentésima Nonagésima Terceira Reunião Ordinária, do C.M.S., conforme CI Nº. 041/2014, do Coordenador da Vigilância Sanitária, solicitando agendamento de reunião, a fim de proceder à apresentação da Programação das Ações de Vigilância Sanitária de 2014, apresentada pelo Coordenador da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a Normativa do Tribunal de Contas nº. 35, 14 de dezembro de 2011, e atendido pelo Conselho, sendo apresentado e aprovado pelo Pleno.

Corumbá (MS), 13 de maio de 2014.