PORTARIA “P” Nº 223, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, AMADEU DIAS DE MOURA JUNIOR, matr. 5332, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 224, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora, CLELIANE SOUZA DA SILVA, matr. 7427, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de abril de 2014.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 225, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, ONOFRE MIGUEL RIBEIRO, matr. 9514, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2014.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 226, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor MELCHIOR GOULART MERIDA MONTEIRO, matr. 3125, Agente de Serviços Operacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Poder Judiciário – Foro de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 09 de abril a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de abril de 2014.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 227, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor ANIZIO SIMOES DA SILVA, matr. 631, Agente de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Poder Judiciário – Foro de Corumbá, tendo como base legal o Convênio nº 02.009/2013, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de MS e o Município de Corumbá, no período de 09 de abril a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de abril de 2014.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL