Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 051/2014 - Processo nº 42.887/2013.

Objeto: Aquisição de Motocicleta com Carroceria para Transporte de Animais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de abril de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de abril de 2014.

Paulo Sergio da Silva Narimatsu - Superintendencia de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 031/2014 - Processo nº 48.742/2013.

Objeto: Aquisição de motocicletas.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 17 de abril de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de abril de 2014

Paulo Sergio da Silva Narimatsu - Superintendencia de Suprimento e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 038/2014 - Processo nº 3.441/2014

Objeto:Registro de preços para aquisição de material de consumo (Pneus, Câmaras e Protetores de pneus).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 17 de abril de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de abril de 2014.

(a) Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Superintendência de Suprimento e Serviços.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 024/2013 Objeto – Construção da gavetas para o ossuário do Cemitério Nelson Chamma. Contratada: DANIELLA CRSITINA B. DA SILVA SOBRINHO.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 7° do Contrato administrativo - SMIHSP -N°024/2013 por mais trinta dias, contados a partir do enceramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada. Cláusula Segunda - As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/03/2014.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Daniella B. da Silva & Cia Ltda ME

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 025/2014 - Processo nº 3.878/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação preparada tipo Self-Service e Marmitex«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 1.300,00, item 02 no valor total de R$ 13.800,00.

Corumbá / MS, 04 de Abril de 2014

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação.

Concorrência nº 04/2014 - Processo nº 46.392/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Centro de Educação Infantil Tipo B - Padrão FNDE, na Quadra 108, no bairro Maria Leite no município de Corumbá-MS. Abertura: 08/05/2014 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Fonte de Recurso – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – PAC 2 – FNDE/MEC – Termo de Compromisso PAC 201130/2011.

Corumbá-MS, 04 abril de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Laboratoriais Nº 007/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.S.R. Figueiredo.

Objeto:Pelo presente instrumento de Aditivo de Contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresaria Salete Sebastiana Ribeiro Figueiredo, Todos já qualificados anteriormente nos autos, resolvem aditar o Contrato nº 007/2011, entre eles firmado, Pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. § 2º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls., que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:14/03/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa S.S.R. Figueiredo.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Consultoria Nº 005/2014.

Processo: 46.692/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Città Planejamento Urbano e Ambiental LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.494/0001-49.

Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na elaboração de carta-consulta para avaliação junto à comissão de financiamento externos - COFIEX

Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária: 27.10.04.122.102.4020 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo.

33.90.35.00 – Serviços de Consultoria

Data da Assinatura: 03/04/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Rogéria Cristina Ferreira Biella Coleti – Città Planejamento Urbano e Ambiental LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 014/2014.

Processo: 11.586/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Diocese de Corumbá, inscrita no CNPJ sob nº 03.030.921/0001-95.

Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua 21 de Setembro, lote nº 304, Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Duração: 02 anos.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2592 – Gerenciamento da Educação Infantil

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 24/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Segismundo Martínez Alvarez – Diocese de Corumbá

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Fornecimento de Hospedagens (Mais Taxas) Nº 013/2014.

Processo: 39.935/2013 – Pregão Público Presencial nº 177/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L M C Martins - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.495.583/0001-92.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagens (mais taxas).

Valor Global: R$ 15.187,50 (quinze mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.367.103.2599 – Desenvolvimento de Programas e Convênios FNDE-Ed. Especial

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 24/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e a Srª. Luiza Maria Correa Martins - L M C Martins – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA PISCINAS 004/2014

Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente.

Valor Global: 17.026,20 (dezessete mil e vinte e seis reais e vinte centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 26/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e a Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PISCINAS Nº 005/2014

Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Indústria Química CMT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.717.170/0001-45.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo.

Valor Global: 1.104,00 (um mil e cento e quatro reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária:27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 26/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Rafael Rodrigues Alves Real – Indústria Química CMT LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PISCINAS Nº 006/2014

Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo.

Valor Global: 7.041,60 (sete mil e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 26/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PISCINAS Nº 007/2014

Processo: 21.212/2013 – Pregão Público Presencial nº 183/2013.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo.

Valor Global: 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4170 – GERENC. – DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 26/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e Consumo Nº 009/2014.

Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.

Valor Global: R$ 9.275,00 (nove mil e duzentos e setenta e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da Ed. Infantil - Creche FNDE.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 24/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá – EPP

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e Consumo Nº 010/2014.

Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.

Valor Global: R$ 15.823,00 (quinze mil e oitocentos e vinte e três reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da Ed. Infantil - Creche FNDE.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 24/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e Consumo Nº 011/2014.

Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Palmeira e Darmanceff LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 86.896.529/0001-50.

Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.

Valor Global: R$ 4.912,00 (quatro mil e novecentos e doze reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da Ed. Infantil - Creche FNDE.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 24/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie – Palmeira e Darmanceff LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e Consumo Nº 012/2014.

Processo: 40.159/2013 – Pregão Público Presencial nº 172/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição de material permanente e consumo.

Valor Global: R$ 7.426,00 (sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.103.2596 – Desenvolvimento de Programas da Ed. Infantil - Creche FNDE.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 24/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e o Sr. Frederico Jorge Cortez Calux – Comercial T & C LTDA-EPP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 028/2014

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.                                                                                                                          

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Condicionadores de Ar). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 028/2014 – Processo Administrativo n° 4.284/2014 e adjudica à empresa VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n°09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.638 de 19/03/2014 – pág. 18 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 419 de 19/03/2014 pág. 06 e Diário Oficial da União nº198 de 19/03/2014 – pág. 53.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária municipal de Saúde

Corumbá-MS, 04 de Abril de 2014