Extrato do Termo de Convênio – Nº. 11/2014 – Processo nº. 11144/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Repasse de recursos financeiros próprios para remuneração da Equipe Técnica Especifica e habilitada para prestação de serviços especializados à pessoa com necessidades especiais, com a participação ativa da família, assim como aquisição de materiais de consumo visando a promoção de sua inclusão à vida comunitária.

Valor Global: R$ 40.824,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.564 - Desenvolvimento de Projetos Ações de Assistência Social e Cidadania

100000 - Recursos Ordinários

33.50.41.00 - Contribuições

Vigência: 12 (doze) meses, com inicio em abril/2014 e termino em abril de 2015, com prestação de contas de acordo com o Decreto Municipal nº. 635, de 15 de julho de 2009.

Data da assinatura: 28 de março de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Marcelo Shigueo Pereira da Silva.

Extrato do Termo de Convênio – Nº. 08/2014 – Processo nº. 8.539/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento federal - MDS/SUAS destinados aos serviços de caráter continuado da política de Assistência Social para a execução do Projeto “Assessoramento, defesa e garantia de direitos”, para pessoas com deficiência e seus familiares.

Valor Global: R$ 41.049,00 (quarenta e um mil e quarenta e nove reais), sendo R$ 39.853,92(trinta e nove mil e oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos) provenientes do MDS/SUAS e, R$ 1.195,56 (mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos) do cofinanciamento Municipal.

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.631 - Serviço de Proteção Social Especial pessoas com deficiência , idosas e suas famílias - Piso de Transição Nédia Complexidade,

129005 - Programa Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 09 (nove) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de março de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Marcelo Shigueo Pereira da Silva.

Extrato do Termo de Convênio – Nº. 08/2014 – Processo nº. 8.539/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento federal - MDS/SUAS destinados aos serviços de caráter continuado da política de Assistência Social para a execução do Projeto “Assessoramento, defesa e garantia de direitos”, para pessoas com deficiência e seus familiares.

Valor Global: R$ 41.049,00 (quarenta e um mil e quarenta e nove reais), sendo R$ 39.853,92(trinta e nove mil e oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos) provenientes do MDS/SUAS e, R$ 1.195,56 (mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos) do cofinanciamento Municipal.

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.631 - Serviço de Proteção Social Especial pessoas com deficiência , idosas e suas famílias - Piso de Transição Nédia Complexidade,

129005 - Programa Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 09 (nove) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de março de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Marcelo Shigueo Pereira da Silva.