DELIBERAÇÃO 006/CMAS/2014-24 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre Prestação de Conta de convênios realizados entre Entidades Cadastradas no CMAS e da outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/02/2014, Ata 80ª.

Delibera:

Art 1º - Aprovar as Prestações de Contas de Convênios realizados entre Entidades Cadastradas no CMAS e a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:

· Processo nº 2.128/2013 – Convênio nº 02/2013 –Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller – Abrigo Marisa Pagge – Recurso: MDS/SUAS.

 Valor: R$ 6.180,00

·Processo nº 9.148/2013 – Convênio nº 08/2013 – Casa de Recuperação Infantil Padre Antonio Muller – Abrigo Marisa Pagge – Recurso: FEAS.

 Valor: R$ 8.400,00

·Processo nº 8.761/2013 – Convênio nº 07/2013 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Recurso: FEAS.

Valor: R$40.824,00

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maria de Carmo Provenzano de Arruda Brum

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 007/CMAS/2014 – 24 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social, exercício 2013 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/02/2014, Ata 80ª.

Delibera:

Art 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social, exercício 2013.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maria de Carmo Provenzano de Arruda Brum

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 008/CMAS/2014 – 24 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre o Balancete do mês de dezembro/2013 do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/02/2014, Ata 80ª.

Delibera:

Art 1º - Aprovar o Balancete do mês de dezembro/2013 do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maria de Carmo Provenzano de Arruda Brum

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 009/CMAS/2014 – 24 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre o Balanço Geral /2013 do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/02/2014, Ata 80ª.

Delibera:

Art 1º - Aprovar o Balanço Geral/2013 do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maria de Carmo Provenzano de Arruda Brum

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 010/CMAS/2014 – 24 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a publicação da Secretária Executiva do CMAS e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 24/02/2014, Ata 80ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o nome da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social a partir do dia 10 de fevereiro de 2014:

· Sylvia Roa Adelaido do Espirito Santo

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Maria de Carmo Provenzano de Arruda Brum

Presidente do CMAS