Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Arborização Urbana Nº. 002/2014.

Processo: 25.558/2013

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa A. L. dos Santos & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.594.032/0001-74.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBORIZAÇÃO URBANA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, PODA DE ÁRVORES E MANEJO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS

Valor Global: R$ 1.312.140,00 (um milhão e trezentos e doze mil e cento e quarenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.94.18.541.105..5030 – Programa de Cons. Ambiental – PROAMB – “Corumbá Mais Verde” – Arborização Urbana.

33.99.18.541.105.5040 – Desenv. De Ações Integradas ao Proj. “Corumbá mais Verde” Arborização Urbana.

33.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 20/02/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Luciene Deová de Souza – Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sr. André Luiz dos Santos – A. L. dos Santos & Cia LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS ENGENHARIA Nº 003/2014 - SEINFRAHSP.

Processo: 47.164/2013 – Concorrência nº 012/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Coletto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.125.925/0001-94.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (LAJOTAS) E PARALELEPÍPEDOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, LOTES 01 E 02.

Valor Global: R$ 3.424.288,02 (três milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais e dois centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: - 31.10.26.782.101.5062 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E COMSERV. DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS.

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 20/02/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Ariel Dittmar Raghiant – Coletto Engenharia LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS ENGENHARIA Nº 004/2014.

Processo: 48.312/2013 – Convite nº 048/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Kassiano A. G. Bispo - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 12.245.336/0001-01.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e manutenção predial de Cemitério Nelson Chamma, no Município de Corumbá-MS Valor Global: R$ 39.326,53 (trinta e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos).

Duração: 06 semanas.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.122.101.4181 – Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 20/02/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Kassiano Andrews Gaeta Bispo – Kassiano A. G. Bispo - ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 020/2014

ORGÃO:FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação para atender a Fundação de Cultura durante o ano de 2014.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 020/2014 – Processo Administrativo n° 1.593/2014 e adjudica à empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.622 de 21/02/2014 – pág. 38 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 404 de 21/02/2014 pág. 01

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon –Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS., 21 de fevereiro de 2014

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 024/2014 - Processo nº 327/2014.

Objeto: Contratação de empresa de transporte a granel ou em volumes em caminhões.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de março de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 21 de fevereiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Convite nº 014/2014 - Processo nº 2.995/2014 – FMAP.

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogado Convite supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 21 de fevereiro de 2014.

(a) Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da FMAP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 200/2013 - Processo nº 40.774/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.198.164/0001-60, menor preço global no valor de R$ 118.896,76.

Corumbá / MS 21 de fevereiro de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O município de Corumbá-MS, através da Agência Municipal de Transito e Transporte, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação Convite nº 02/2014 - Processo nº 48.951/2013, visando à contratação de empresa prestadora de serviços de adequações em instalações elétricas na nova sede da Agetrat no município de Corumbá – MS, onde foi adjudicado à empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79 - no valor total de R$ 30.309,19 (trinta mil, trezentos e nove reais e dezenove centavos).

Ordenadora de Despesas: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Diretora Presidente da Agetrat.

Corumbá- MS, 21 de fevereiro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 195/2013

ORGÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (abóbora, ovos, margarina e outros).«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da secretaria municipal de assistência social e cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 195/2013 – Processo Administrativo n° 23.144/2013 e adjudica à empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ n° 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.583 de 26/12/2013 – pág. 78 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 365 de 26/12/2013 pág. 01.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS., 21 de fevereiro de 2014

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 02.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda nº 28/2013 de correção de valor contratual.Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação de Cultura de Corumbá.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 02.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda nº 29/2013 de correção contratual. Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação de Cultura de Corumbá.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 02.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda nº 03/2013 de correção contratual. Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 02.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda nº 04/2013 de correção contratual. Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 02.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda de acréscimo de meta física nº 28/2013.Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação de Cultura de Corumbá.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 03.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda de acréscimo de meta física nº 29/2013. Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação de Cultura de Corumbá.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 03.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda de acréscimo de meta física nº 03/2013. Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 404 de 21/02/2014 Pág. 03.

Retifica–se por incorreção o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada de Publicidade e Propaganda de acréscimo de meta física nº 04/2013. Onde se lê: Fundação de Cultura do Pantanal;

Leia se: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.