Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 04/2014 – Processo nº. 003.879/2014

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”.

Objeto: Constitui objeto deste convênio o repasse de recursos financeiros do FMDCA - para pagamento de terceiros visando a melhoria na qualidade dos atendimentos fisioterápicos e equoterápicos às pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes e seus familiares.

Valor Global: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - 08.243.103-2.650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

110 - Receita Administração Indireta e Fundos

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura e 01 (um) mês para prestação de contas final.

 Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e o Diretor Administrativo - Evanancy Soares Alcântara.