TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 205/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz, balas, biscoitos e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 205/2013 - Processo Administrativo n° 4.652/2013 e adjudica à empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62 e 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 365 de 26/12/2013 pág. 2, Diário Oficial do Estado nº 8.583 de 26/12/2013– pág. 78 e 79, e Diário Oficial da União nº249 de 24/12/2013 – pág. 183.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS, 13 de fevereiro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 183/2013

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (algicida, escova, peneira) e permanente (aspiradores e barras) para piscinas. O Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 183/2013 – Processo Administrativo n° 21.212/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47; 2) VERSÁTIL COM. REPRES. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84; 3) INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.717.170/0001-45 e 4) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.580 de 19/12/2013 – pág. 76 Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 362 de 19/12/2013 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Elvécio Zequetto Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS., 13 de fevereiro de 2014.

Extrato da Carta Contrato nº. 04/2014/SMS

Processo nº. 16356/2012 Pregão Presencial nº. 131/2012 –

Municipal de Corumbá e empresa

MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTA – CNPJ: nº. 73.457.186/0001-86

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais); conforme empenho nº. 476 e 477 /2014

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00-Secretaria Municipal de Saúde

25.001- Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 10/02/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LDTA

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Laboratoriais Nº 007/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.S.R. Figueiredo.

Objeto:Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa S.S.R. Figueiredo, Todos já qualificados anteriormente nos autos, resolvem aditar o Contrato nº 007/20111, entre eles firmado, em mais 25% (vinte e cinco por cento) a contar da assinatura deste, nos termos do inc. §1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, dada documentação acostada aos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:10/02/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa S.S.R. Figueiredo.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo n° 001/2013 para Aquisição de pães

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Malo Alimentação e Serviços Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses, a partir de 22 de janeiro de 2014, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas constantes firmadas entre as partes.

Data: 07/02/2014.

Assinam: SrA. ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – LUIZ OTAVIO DE CAMPOS SILVA – MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº001/2014

Processo: 544/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá (Concedente) e União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá – UCCC (Convenente).

Objeto: O objeto do presente convênio é o repasse pela Concedente à Convenente de recursos financeiros para a realização do desfile dos cordões carnavalescos filiados à UCCC durante os festejos do carnaval da cidade de Corumbá-MS, no ano de 2014.

Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Data: 05/02/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 2087/2008 e Decreto Municipal 635/2009.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Sra. Nely Ramona da Costa Santos – União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá – UCCC.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº002/2014

Processo: 4319/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá (Concedente) e Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá – LIBLOCC (Convenente).

Objeto: O objeto do presente convênio é o repasse pela Concedente à Convenente de recursos financeiros para a realização do desfile dos blocos carnavalescos filiados à LIBLOCC durante os festejos do carnaval da cidade de Corumbá-MS, no ano de 2014.

Valor: R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Data: 05/02/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 2087/2008 e Decreto Municipal 635/2009.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Catarino de Oliveira – Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá – LIBLOCC.

Extrato do Termo de Apostila

Extrato do Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços – Contrato nº 004/2011– Processo nº 20.582/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.

OBJETO: O registro do índice de reajuste na ordem de 7,13% e 15,49% sobre o valor atual do Contrato, o que representa um acréscimo na ordem de R$ 16.364,57 e R$ 31.625,59 respectivamente, totalizando o valor de R$ 47.990,16 (quarenta e sete mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos) , a ser aplicado no Contrato Administrativo de Prestação de serviço/obra de engenharia nº 004/2011-SMDS, firmado com a Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA – ME, conforme cálculo constante na Análise Técnica nº 048/2014 realizada pela Controladoria Geral do Município,Processo nº 20.582/2011 – Tomada de Preços nº 12/2011.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

DATA: 12/02/2014

Assina: Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 002/2014 - Processo nº 43.741/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios e derivados).

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para diligência externa afim de esclarecimento documental do certame.

Corumbá / MS, 13 de fevereiro de 2014.

(a) Paulo Sérgio da Silva Narimatsu – Pregoeiro/ Equipe de apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 011/2014 - Processo nº 46.308/2013

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de empresa de Locação de Carro de Som para divulgação de eventos«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: 1) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80, menor preço global no valor de R$ 7.600,00.

Corumbá / MS 13 de fevereiro de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 013/2014 - Processo nº 1.552/2014

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de empresa de Locação de Banheiros Químicos«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: 1) CONCRETÃO ICEI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.988.329.0001-02, menor preço global no valor de R$ 334.400,00.

Corumbá / MS 13 de fevereiro de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 008/2014

ORGÃO:FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (água mineral).«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 008/2014 – Processo Administrativo n° 501/2014 e adjudica à empresa Farid A.H.M Mustafa, inscrita no CNPJ n° 02.984.590/0001-60 , vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.614 de 11/02/2014 – pág. 67 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 396 de 11/02/2014 pág. 01

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon –Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS., 13 de fevereiro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 010/2014

ORGÃO:FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada para o Carnaval 2014.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 010/2014 – Processo Administrativo n° 46.903/2013 e adjudica à empresa WM Segurança LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 14.222.338/0001-00 , vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.616 de 13/02/2014 – pág. 53 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 398 de 13/02/2014 pág. 02

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon –Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS., 13 de fevereiro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 012/2014

ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de infraestrutura para o Carnaval 2014.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 012/2014 – Processo Administrativo n° 1.586/2014 e adjudica à empresa MT ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.173.439/0001-41, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.616 de 13/02/2014 – pág. 53 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 398 de 13/02/2014 pág. 03

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon –Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS., 13 de fevereiro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 014/2014

ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de iluminação, sonorização, locação de gerador elétrico, torres de delay e caminhões truck tipo trio elétrico para atender o Carnaval 2014.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 014/2014 – Processo Administrativo n° 1.555/2014 e adjudica à empresa EDER FABRICIO CARVALHO GANICA-ME, inscrita no CNPJ n° 10.967.384/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.616 de 13/02/2014 – pág. 53 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 398 de 13/02/2014 pág. 03

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon –Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS., 13 de fevereiro de 2014

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 001/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ, por seus titulares Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA e Sr. MARCOS ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, doravante denominadas CONTRATANTES, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Sr. Marcos Alex Almeida de Oliveira - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 003/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, representada por sua titular, Sra. SILVANA DOS SANTOS RICCO, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assinam: Sr. Luiz Mário Preza Romão - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sra. Silvana dos Santos Ricco - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 015/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ, representada por sua titular, Sra. MARCIA RAQUEL ROLON, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assinam: Sra. Marcia Raquel Rolon - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 001/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, representada por seu titular, Sr. ELVÉCIO ZEQUETTO, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assina: Sr. Elvécio Zequetto - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, representada por sua titular, Sra. LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assina: Sra. Luciene Deová de Souza - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, representada por sua titular, Sra. HÉLÈNEMARIE DIAS FERNANDES, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assina: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL.

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 003/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, representada por sua titular, Sra. MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 4° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assina: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação, de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 1031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio das Unidades Administrativas SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, por seu titular Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, por seu titular Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, por seu titular Sr. LUIZ MÁRIO PREZA ROMÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua titular Sra. DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por sua titular Sra. ANDREA CABRAL ULLE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL, por seu titular Sr. PEDRO LUIZ DE SOUZA LACERDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, por sua titular Sra. WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, por seu titular Sr. PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS, doravante denominados CONTRATANTES, pelo presente 3° Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supra citado, da redução do teor máximo da taxa de enxofre de 800 mg/kg para 50 mg/kg, bem como alteração da nomenclatura do combustível contratado que, segundo Resolução ANP 40/2013, de 25/10/2013, passa a ser denominado Gasolina S-50.

DATA: 11/02/2014

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA; Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; Sr. Luiz Mário Preza Romão - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Sra. Andrea Cabral Ulle - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Sra. Roseane Limoeiro da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL; Sra. Waleria Cristiane Andrade Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO; Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.