TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 198/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação de condicionadores de ar nas unidades da Rede Municipal de Ensino«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 198/2013 - Processo Administrativo n° 35.599/2013 e adjudica à(S) empresa(S): 1) WALTER CORREA DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.016.864/0001-76, 2) VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84 e 3) AR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.409.288/0001-31, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.582 de 23/12/2013 pág. 50 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 364 de 23/12/2013 pág. 7.

Ordenador de Despesas: ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES - Secretária Municipal de Educação

Corumbá-MS, 21 de janeiro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 135/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento                                                                                                              

OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de cadastro técnico rural multifinalitário, operacionalizado totalmente em ambiente web.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 135/2013 – Processo Administrativo n° 18.941/2013 e adjudica à empresa WOF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 08.583.592/0001-23, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.577 de 16/12/2013 – pág. 35, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 359 de 16/12/2013 pág. 06 e Jornal Correio do Estado de 17/12/2013 pág. 4

Ordenador de Despesas: Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Corumbá-MS., 21 de janeiro de 2014.

Extrato do Termo de Credenciamento n° 01/2014

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Objeto: inclusão de averbação de descontos na remuneração de servidores ativos, aposentados e pensionistas na Folha de Pagamento, com a finalidade de efetivar consignação para pagamento de operações de seguros de pessoas e previdência complementar.

Duração: 24 meses.

Base Legal: Art. 17, da Lei Complementar nº 154/2012 e Resolução SMGP n° 6/2013.

Data da Assinatura: 21/01/2014.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula, Maurício do Amaral e Flávio de Moura Bisaggio.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade – Processo n1.908/2014-AGETRAT- Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art.25,II da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto – Prestador de Serviços para Consultoria,Serviços Advocaticios para Assistência Juridica ao Municipio, nos procedimentos administrativos e/ou judiciais necessários a regularização do Sistema de Transporte Coletivo, através da empresa Alexandre Bastos-Advogados Associados,CNPJ nº 08.71.038/0001-99, no valor total de R$ 170.000,00(Cento e Setenta Mil Reais).

Corumbá,16 de janeiro de 2014.

(a)Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Diretora Presidente da AGETRAT

TERMO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preço - n°011/2008; Processo – 50511/2008

Objeto: Contratação de empresa para implantação de praça de esporte e lazer e recreação no Bairro Maria Leite no Município de Corumbá-MS.

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Bom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Com fundamento no art. 49 da Lei 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), é que esta Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos declara a revogação da Tomada de Preços nº 011/2008, tornando sem efeitos os atos decorrentes da mesma e determinando o arquivamento do processo epigrafado. Data da Assinatura: 17/01/2014. Assina – Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Realizar os Serviços de Confecção de Vestuário Nº. 062/2013.

Processo: 25.956/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de confecção de vestuário (bermudas e camisetas).

Valor Global: R$ 3.140,40 (três mil e cento e quarenta reais e quarenta centavos);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 – Governadoria

33.05 – Coordenadoria Mun. de Segurança Pública

33.05.06.181.0102.4350 – Manutenção e Operacionalização das Atividades da Coordenadoria de Seg. Pública.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 27/12/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Realizar os Serviços de Confecção de Vestuário Nº. 063/2013.

Processo: 25.956/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Arte Camisetas LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 97.371.090/0001-69.

Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de confecção de vestuário (blusas de frio).

Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 – Governadoria

33.05 – Coordenadoria Mun. de Segurança Pública

33.05.06.181.0102.4350 – Manutenção e Operacionalização das Atividades da Coordenadoria de Seg. Pública.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 27/12/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e a Sr. Gilson Kleber Lomba – Arte Camisetas LTDA-EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 380 de 20/01/2014, pág. 03 e no Diário Oficial do Estado n°8.598 de 20/01/2014, pág.43.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 43.735/2013 Pregão Presencial nº 219/2013. Extrato de aviso de Licitação de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes, frios e derivados).

Onde se lê: (...) Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2014.

Leia-se: (...) Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2014.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 380 de 20/01/2014, pág. 03 e no Diário Oficial do Estado n°8.598 de 20/01/2014, pág.43.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 43.103/2013 Pregão Presencial nº 220/2013. Extrato de aviso de Licitação de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros).

Onde se lê: (...) Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 30 de janeiro de 2014.

Leia-se: (...) Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de fevereiro de 2014.

As demais condições permanecem inalteradas.

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 27/2008, Processo-52263/2007

Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Convenções – Bloco II. Contratada: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Pelo presente instrumento de 13° termo aditivo contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Engepar Engenharia e Participações Ltda, já qualificada anteriormente nos autos: Cláusula Primeira – fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo anteriormente fixado. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 20/01/2014. Assinan: Luiz Mario Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos/Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE PISCINA Nº 002/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8551/2013

Contratado: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – ME.

Objeto do Apostilamento: atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo - Fundação de Esportes de Corumbá, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso II alínea a. Passando a constar a seguinte redação na Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, atendendo o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º inciso II alínea b:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

Função Programática:27.812.103 – Procidadão - Corumbá

Projeto/Atividade: 4.170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

Data: 20/01/2014 Assina: - ELVÉCIO ZEQUETTO – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE PISCINA Nº 003/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8551/2013

Contratado: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ – ME.

Objeto do Apostilamento: atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo - Fundação de Esportes de Corumbá, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso II alínea a. Passando a constar a seguinte redação na Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, atendendo o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º inciso II alínea b:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

Função Programática:27.812.103 – Procidadão - Corumbá

Projeto/Atividade: 5.052 – Desporto de Participação Popular e Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

Data: 20/01/2014 Assina: - ELVÉCIO ZEQUETTO – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA À CARTA CONTRATO N° 11/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28384/2013

Contratado: J. M. NEIVA-ME.

Objeto do Apostilamento: atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo - Fundação de Esportes de Corumbá, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso II alínea a. Passando a constar a seguinte redação na Dotação Orçamentária da referida Carta Contrato, atendendo o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º inciso II alínea b:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

Função Programática:27.812.103 – Procidadão - Corumbá

Projeto/Atividade: 5.052 – Desporto de Participação Popular e Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data: 20/01/2014 Assina: - ELVÉCIO ZEQUETTO – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA À CARTA CONTRATO N° 13/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30673/2013

Contratado: E. MOREIRA COMERCIAL.

Objeto do Apostilamento: atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo - Fundação de Esportes de Corumbá, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso II alínea a. Passando a constar a seguinte redação na Dotação Orçamentária da referida Carta Contrato, atendendo o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º inciso II alínea b:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

Função Programática:27.812.103 – Procidadão - Corumbá

Projeto/Atividade: 5.052 – Desporto de Participação Popular e Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data: 20/01/2014 Assina: - ELVÉCIO ZEQUETTO – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38156/2013 – AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS DO CENTRO POPULAR DE CULTURA ESPORTE E LAZER – NAÇÃO GUATÓ

Objeto do Apostilamento: atualizações nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo - Fundação de Esportes de Corumbá, prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso II alínea a. Passando a constar a seguinte redação no referido processo, atendendo o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 1º inciso II alínea b:

Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

Função Programática:27.812.103 – Procidadão - Corumbá

Projeto/Atividade: 4.170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

Data: 20/01/2014 Assina: - ELVÉCIO ZEQUETTO – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 47/2013 - Processo nº 48.814/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de micro drenagem de águas pluviais no bairro Centro América, Previsul, trecho da rua Rui Barbosa entre as ruas Barão de Melgaço e Diamantino na região nordeste, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa CHAFIC LOTFI FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.032.765/0001-43, no valor total de R$ 106.799,16 (cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.