PORTARIA “P” Nº 034, DE 16 JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor RICARDO CHIMIRRI CÂNDIA, matr. 3091, Gestor de Obras e Projetos, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Câmara Municipal de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.

Corumbá, MS, 16 de janeiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 035, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, LIVIA ESPIRITO SANTO ROSA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07 na Governadoria Municipal – Procuradoria Geral do Município.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.

Corumbá, MS, 17 de janeiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 036, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

Dispensa e Designa Agente de Desenvolvimento

 Local do Município de Corumbá

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Art.. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a servidora LIZELIA LEITE CRIVELINI DE OLIVEIRA, Gestor de Atividades Organizacionais, matr. 2987, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Corumbá.

Art. 2º Designar, o servidor VITOR GUIMARAES COSTA SALDIVAR, Técnico de Apoio Operacional II, matr. 8964, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Corumbá.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2014.

Corumbá, MS, 17 de janeiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 037, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO PAULO MOHAMED XAVIER, matr. 8164, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG 06, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2014.

Corumbá, MS, 20 de janeiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 038, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor EDUARDO ANDERSON PEREIRA, matr. 7679, Assessor I, DAG-05, para substituir o Secretário Municipal de Governo em sua ausência, a partir de 20 de janeiro a 24 de janeiro de 2014, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2014.

Corumbá, MS, 20 de janeiro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL