Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 34/2013

Processo nº 19.767/2013. Órgão- Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa prestadora de serviços de adaptações, instalações elétricas e reparos para readequações da nova sede da fundação de meio ambiente do pantanal, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87.

Corumbá-MS, 30 de dezembro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 001/2013.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Gil Carlos de Camillo Arquitetura Ltda.

Cláusula primeira: Ficam prorrogados os prazos contratuais de vigência e de execução dos serviços constantes das cláusulas 7.4 e 7.1 do Contrato Administrativo n° 001/2013 por mais seis meses, ambos contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente.

Cláusula segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 13/12/2013

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Gil Carlos Pereira de Camillo - Gil Carlos de Camillo Arquitetura Ltda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 002/2013.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Gil Carlos de Camillo Arquitetura Ltda.

Cláusula primeira: Ficam prorrogados os prazos contratuais de vigência e de execução dos serviços constantes das cláusulas 7.4 e 7.1 do Contrato Administrativo n° 002/2013 por mais seis meses, ambos contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente.

Cláusula segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 13/12/2013

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Gil Carlos Pereira de Camillo - Gil Carlos de Camillo Arquitetura Ltda.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº. 004/2008

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2014, em virtude da justificativa apresentada às fls. 256 dos autos nº 32.445/2007. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 013/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde.

Processo nº 3499/2013.

Objeto: Reajustar, conforme o disposto na Cláusula Nona do contrato supra citado, o valor do item “Óleo Diesel” no percentual de 8%, passando, portanto, de R$ 2,47 para R$ 2,667, e do item “Gasolina” no percentual de 4%, passando portanto, de R$ 2,99 para R$ 3,109, com efeitos retroativos à data de 30/11/2013.

Data da Assinatura: 20/12/2013.

Assina: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi.

Retificação do Aviso de Resultado de Licitação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.583 de 26/12/2013, pág. 78, Diário Oficial de Corumbá nº 365 de 26/12/2013, pág. 1.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 23.144/2013 Pregão Presencial nº 195/2013. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (abóbora, ovos, margarina e outros).

Onde se lê: (...) Anderson Pereira Garcia – Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Leia-se: (...) Antonio Paulo Mohamed Xavier – Pregoeiro/Equipe de Apoio.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2011 - PROCESSO N.° 37.833/2011.

Partes: Município de Corumbá – MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e o LOCADOR Sr. JOÃO LUIZ BATISTA.

Objeto:Reajuste de aluguel de R$ 6.952,09(Seis Mil Novecentos e Cinqüenta e Dois Reais e Nove Centavos) para RS 7.342,07(Sete Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Sete Centavos),conforme Memória de Cálculo da Superintendência de Orçamento e disposição da cláusula sexta.

Data:13/12/2013.

Assina:Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº25/2011 – PROCESSO Nº 37.833/2011

Partes: Município de Corumbá – MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E O LOCADOR Sr. JOÃO LUIZ BATISTA.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar a partir do término de sua vigência, qual seja,20/12/2013.

Base Legal: Lei nº. 245/91 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 11/12/2013.

Assina: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública