EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 04/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo - FMIS e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o repasse financeiro, pela Concedente à Convenente, de recursos do Fundo Municipal de Investimento Social –FMIS para execução do Projeto “ EM BUSCA DE UMA QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL AOS INTERNOS DE NOSSA INSTITUIÇÃO”.

Valor: R$182.892,27 (Cento e Oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.50.42.00 – Auxílios

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Data: 28/11/2013

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações

Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo/FMIS e Cerise Delfina Campos Barros/ Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMIHSP - Nº. 033/2013.

Processo: 34.089/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Daniela Cristina B. da Silva & Cia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.647.379/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recuperação e manutenção da Praça da Independência no município de Corumbá.

Valor Global: R$ 87.113,00 (oitenta e sete mil e cento e treze reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.4490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 28/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Srª. Daniela Cristina Bruno da Silva – Daniela Cristina B. da Silva & CIA LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 057/2013.

Processo: 35.273/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Especial da Procuradoria do Município e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de Permanentes.

Valor Global: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais);

Duração: 70 dias.

Dotação Orçamentária: 33.93.03.092..0102.4450 – Implementações das Ações do FEPROM

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 28/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 058/2013.

Processo: 35.273/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Especial da Procuradoria do Município e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de Permanentes.

Valor Global: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais);

Duração: 70 dias.

Dotação Orçamentária:33.93.03.092..0102.4450 – Implementações das Ações do FEPROM

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 28/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 059/2013.

Processo: 35.273/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Especial da Procuradoria do Município e a Empresa Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de materiais de Permanentes.

Valor Global: R$ 9.430,00 (nove mil e quatrocentos e trinta reais);

Duração: 70 dias.

Dotação Orçamentária: 33.93.03.092..0102.4450 – Implementações das Ações do FEPROM

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 28/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – Versátil comércio Representação e Serviços LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMG – Nº 060/2013

Processo: 36.198/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito e a Empresa C. C. Ferreira Lopes & Cia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.961.427/0001-44.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de pintura de paredes e teto, demolição de piso e outros serviços nas salas que contemplam o Gabinete do Prefeito.

 Valor Global: R$ 41.879,27 (quarenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos);

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.0102.4310 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 28/11/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e a Srª. Cristiane Cassia Ferreira Lopes – C. C. Ferreira Lopes & Cia LTDA-ME.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 030/2012. Contratada: Ferreira & Cia Ltda. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Drenagem em tubo de concreto e 06 unidades de Boca de Lobo.

Cláusula Primeira – Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 6.1 do Contrato Administrativo nº 030/2012, o quantum de R$ 9.442,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais), perfazendo o percentual aproximado de 21,55% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/11/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa FERREIRA & CIA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 024/2013. Contratada: DANIELA CRISTINA B. DA SILVA & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Construção de gavetas para o ossuário do Cemitério Nelson Chamma, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Prorroga-se o presente prazo contratual de execução por mais 63 (sessenta e três) dias, contados a partir do encerramento deste inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada, prorrogando-se dessa feita o prazo de vigência contratual para mais 39 (trinta e nove) dias a contar do seu término igualmente assinalado no referido instrumento contratual. Cláusula Segunda – Anuem as partes contratantes em acrescer o percentual de aproximadamente 14,90% (quatorze vírgula noventa por cento) o que corresponderá no importe de R$ 5.065,50 (cinco mil e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos) sobre o valor do contrato haja vista a justificativa apresentada às fls. 205/216 e demais demonstrativos constantes nos autos. Cláusula Terceira – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 25/11/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa DANIELA CRISTINA B. DA SILVA & CIA.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 43/2013 - Processo nº 41.308/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de tampa de concreto armado na galeria existente ao lado da Escola Tilma Fernandes e Creche Valódia no bairro da Cervejaria no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa F W ARZA-ME, inscrita nº 06.151.145/0001-70 no valor total de R$ 82.801,40 (oitenta e dois mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos).

Corumbá-MS, 29 de novembro de 2013.

(a) Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade de licitação - Processo n°13.009/2013 – SMS

Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa – VIAÇÃO CANARINHO LTDA - CNPJ:03.385.036/0001-29, referente à despesa com contratação de empresa para fornecimento de vale transporte Corumbá - Ladário para aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01 (Um) ano, no valor total de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais).

Corumbá / MS, 26 de Novembro de 2.013

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial nº. 179/2013 - Processo nº. 25.179/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública. «Pregao_NomeSetores»O «Pregao_NomeSetores»Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, Foi desclassificada nos itens: 02 03 e 04 do certame supracitado. Desta forma, convocamos a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 - segunda colocada, para a nova etapa de lances, no prazo de até 48 hs.

Corumbá / MS 29 de novembro de 2013.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial nº. 179/2013 - Processo nº. 25.179/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública. «Pregao_NomeSetores»O «Pregao_NomeSetores»Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que a empresa COMERCIAL T & C LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, Foi desclassificada no item 12 do certame supracitado. Desta forma, convocamos a empresa ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69 - segunda colocada, para a nova etapa de lances, no prazo de até 48 hs.

Corumbá / MS 29 de novembro de 2013.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 191/2013 - Processo nº. 27.162/2013

Órgãos: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática englobando licenciamento de sistemas, tendo por vencedora(s) o CONSÓRCIO I3P, constituída pelas seguintes empresas: 1) RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.550.745/0001-88-(LIDER), 2) PSG TECNOLOGIA APLICADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.073.357/0001-08, 3) AZ INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.598.492/0001-27 e 4) TDR INFORNÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.587.070/0001-13 – no valor global de R$ 1.504.000,00.

Corumbá / MS 28 de novembro de 2013.

ÉLIO MOREIRA JUNIOR - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de licitação.

Tomada de Preços nº 22/2013 - Processo nº 46.031/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto:contratação de empresa de Engenharia Consultiva para elaboração de Carta de Drenagem no Município de Corumbá-MS. Abertura: 17/12/2013, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá-MS, 29 de novembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Licitação: Pregão Presencial nº 135/2013 - Processo nº 18.941/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de cadastro técnico rural multifinalitário, operacionalizado totalmente em ambiente web..

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2013 – PROCESSO Nº 18.941/2013

Decisão do ordenador de Despesas:

“ (...) em face das informações do Grupo de Licitação anulo a ata da sessão pública de abertura do presente Pregão Presencial nº 135, de 20 de maio de 2013 de fls. 73 do presente processo administrativo nº 18.941/2013, instaurado para a “...contratação de empresa especializada para implantação e manutenção do sistema de cadastro técnico rural multifinalitário, operacionalizado totalmente em ambiente WEB, com no mínimo sistemas de gerenciamento de cadastro de imóveis rurais e de emissão de atestados contendo informações sobre: valor venal, valor da terra nua, geologia, pedologia e vegetação, subsidiando tomadas de decisão no campo da arrecadação fiscal e no processo de planejamento como fontes de informações (geográficas, econômicas e sociais), da área correspondente a extensão territorial rural do Município de Corumbá/MS...”, determinando a Comissão de Licitação que designe novo dia para a abertura do presente pregão, respeitados os prazos legais, lavrando ata da reunião onde se decidirá pela nova data de abertura da licitação com o estranhamento da mesma no processo e publicação do edital respectivo na forma prevista em lei.

Corumbá (MS), 29 de novembro 2013.

WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento”

Retificação do Edital de Licitação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.558 de 19/11/2013, pág. 74, Diário Oficial de Corumbá nº 341 de 19/11/2013, pág. 1 e Jornal Correio do Estado Edição de 19/11/2013 pág 6 nos classificados.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 45.586/2013 Pregão Presencial nº 194/2013. Aquisição de kits de festa de natal especial 2013.

No item 7.1 do edital Onde se lê: (...) Os kits natalinos deverão ser entregues em parcela única , no dia 16 de dezembro às 07:00 horas

Leia-se: (...) Os kits natalinos deverão ser entregues em parcela única , no dia 19 de dezembro às 07:00 horas

As demais condições permanecem inalteradas