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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo Adesão ao credenciamento Nº 005/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Jayme Vieira de Resende Filho - ME.

Objeto: As partes anuem em acrescer ao item 79 (neurofisiologia clínica – eletroencefalografia em vigília c/ ou s/ foto-estímulo), 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual inicialmente firmado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls. Constantes nos autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:29/10/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Jayme Vieira de Resende Filho - me

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMIHSP - Nº. 030/2013.

Processo: 27.854/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Negreiros & Melo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.656.340/0001-14.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de colocação de tapume com chapa galvanizada e tela de alambrado para fechamento de área da antiga Feira Brasbol no município de Corumbá-MS

Valor Global: R$ 38.515,05 (trinta e oito mil e quinhentos e quinze reais e cinco centavos).

Duração: 40 dias.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 29/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e Srª. Michelly Alves de Arruda Melo – Negreiros & Melo LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 007/2013.

Processo: 37.956/2013

Partes: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e a Srª Izulina Gomes Xavies, inscrita no CPF sob nº 558.460.841-68.

Objeto: Contratação da Srª Izulina Gomes Xavier, para prestação de serviços artísticos de reconstituição, restauração, reparos e pintura das estatuas que compreende a obra de arte denominada Via Sacra, no Morro São Felipe na Cidade de Corumbá – MS.

Valor Global: R$ 29.590,00 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa reais);

Duração: 390 dias.

Dotação Orçamentária: 33.80.15.452.0104.4250 – Exec. Dos Proj. Especiais e de Pres. Do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Data da Assinatura: 16/10/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora - Presidente da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e a Srª. Izulina Gomes Xavier.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Gerenciamento e Monitoramento de Contratos de Repasse/Convênios nº 008/2013.

Processo: 14.498/2013

Partes: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e a Empresa Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.703.568/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria, acompanhamento, gerenciamento e monitoramento de contratos de repasse / convênios.

Valor Global: R$ 77.310,00 (setenta e sete mil e trezentos e dez reais);

Duração: 09 meses.

Dotação Orçamentária: 33.80.15.452.0104.4250 – Gerenciamento da Fundação.

33.90.35.00 – Serviços de Consultoria

Data da Assinatura: 16/10/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora - Presidente da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e o Sr. Inacio Salvador Nessimian - Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preços nº 14/2013 - Processo nº 38.157/2013. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para execução de obra/serviços de implantação de sinalização viária horizontal e vertical, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa SMC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.207.877/0001-22.

Corumbá-MS, 31 de outubro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Contrato Administrativo – Nº 032/2013.

Processo: 22.526/2013 – Pregão Publico Presencial nº 156/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes.

Valor Global: 6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2697 – Gerenc. Gestão SUS – Saúde Mental.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 21/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo – Nº 033/2013.

Processo: 22.526/2013 – Pregão Publico Presencial nº 156/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes.

Valor Global: 7.625,00 (sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2697 – Gerenc. Gestão SUS – Saúde Mental.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 21/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preço - n°08/2013; Processo – 18536/2013

Objeto: Execução de obras/serviços de reforma e readequações nos banheiros, copas, corredores centrais e acessibilidade nos pavimentos do Paço Municipal. Empresa – Ciacon Construções e Obras.

O Município de Corumbá/MS, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com fundamento no art. 49 da Lei n°8666/93 e demais princípios, torna sem efeitos os atos decorrentes determinando o arquivamento do processo, a revogação esta fundamentada em oficio encaminhado pela vencedora do certame. Data da Assinatura: 30/10/2013. Assina – Luiz Mário Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 17/2013 - Processo nº 43.290/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços do projeto de Retificação Viária, Reorganização do Tráfego, Readequação de Capacidade e Pavimentação e Melhoramento de Vias Urbanas no acesso ao município de Corumbá/MS. Abertura: 19/11/2013, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá-MS, 30 de outubro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 160/2013 - Processo nº 29.760/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de consumo (filme digital), tendo por vencedora «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» a empresa REGIONAL HEALTHCARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.427.902/0001-62 - no valor total de R$ 34.551,00.

Corumbá / MS 29 de outubro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 132/2013 - Processo nº. 17.355/2013                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 02(dois) consultórios odontológicos portáteis, tendo por vencedora «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.853.028/0001-65 - no valor total de R$ 30.200,00.

Corumbá / MS 30 de outubro de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá                                                                                                            .

Licitação: Pregão Presencial nº 183/2013 - Processo nº 21.212/2013

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Algicida, escova, peneira) e permanente (Aspiradores e barras) para piscinas.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de Outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.                                                                                                              .

Licitação: Pregão Presencial nº 184/2013 - Processo nº 43.909/2013

Objeto: Contratação de organizadoras de eventos para contratar e organizar equipe de trabalho (com fornecimento de material, fantasias e trajes)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 14 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de Outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.