TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 117/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos/AGETRAT

 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxas de embarque) intermunicipais. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos/Agetrat, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 117/2013 – Processo Administrativo n° 18.824/2013 e adjudica à EMPRESA DE TRASNSPORTE ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/0001-84 vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.527 de 01/10/2013 – pág. 78 E Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 309 de 01/10/2013 pág. 01.

Ordenador de Despesas:Silvana dos Santos Ricco Ortiz -Diretora Presidente da Agetrat

Corumbá-MS 25 de outubro de 2013

AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM

Pregão Presencial nº 153/2013 - Processo nº 24.662/2013

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos Serviços, comunica a todos os interessados, que fica cancelado o item nº 08 do Pregão Presencial supracitado, conforme solicitação da Ordenadora de Despesa junto aos autos.

Corumbá / MS, 25 de outubro de 2013.

(a) Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 024/2011. Contratada: Perfil Construtora Ltda. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Implantação de Pavimentação em Blocos de Concreto – parte sul, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Anuem as partes contratantes em acrescer o percentual de aproximadamente 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco por cento) o que corresponderá no importe de R$ 112.949,45 (cento e doze mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) sobre o valor do contrato, haja vista a justificativa apresentada às fls. 447/449 e demais demonstrativos constantes nos autos.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e constantes no contrato administrativo por elas firmado.

Data da Assinatura: 23/10/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa PERFIL CONSTRUTORA LTDA.

Termo de Apostila nº 001/2013 ao contrato administrativo de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda nº 028/2013, processo nº 47.060/12.

A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a atualização no contrato, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, passando a constar a seguinte redação:

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (25.00) – Fundo Municipal de Saúde (25.91) no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00) – Secretaria Municipal de Governo (27.10) – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Os serviços destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação (24.00) – Fundo Municipal de Educação (24.92) no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ficam remanejados para a Secretaria Municipal de Governo (27.00) – Secretaria Municipal de Governo (27.10) – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo (27.10.04.122.102.4020).

Corumbá-MS, 24/10/2013

Assinam: Hélio de Lima Secretário Municipal de Governo, Dinaci Vieira Marques Ranzi Secretária Municipal de Saúde, Roseane Limoeiro da Silva Pires Secretária Municipal de Educação e Andrea Cabral Ulle Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 168/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (armário, condicionador de ar, geladeira e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 168/2013 - Processo Administrativo n° 35.273/2013 e adjudica à(s) empresa(s):1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 3) VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.536 de 15/10/2013– pág. 42 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 318 de 15/10/2013 pág. 4.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo

Corumbá-MS., 25 de outubro de 2013