Extrato da Carta Contrato n° 19/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ignácio & Lopes Ltda-ME – CNPJ: 08.537.764/0001-22

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atender os alunos da Reme, através de registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 11.264,00 (Onze Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais), conforme empenhos n° 591-592-593/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ignácio & Lopes Ltda-ME – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 21/10/2013.

Extrato da Carta Contrato n° 24/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atender os alunos da Reme, através de registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 63.681,67 (Sessenta e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos), conforme empenhos n° 812-813-814-815/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 21/10/2013.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição n° 322 de 21/10/2013, Pág. 1 e Diário Oficial do Estado – Edição nº 8.540 de 21/10/2013 Pág.70

Retifica–se por incorreção referente ao Pregão Presencial 177/2013 Processo n° 39.935/2013.

Onde se lê: (...) Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 31 de Outubro de 2013.

Leia se: (...)Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 31 de Outubro de 2013

As demais condições permanecem inalteradas

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 317 de 14/10/2013 pág. 2

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 23.740/2013 – Convite nº27/2013. Extrato do Contrato Administrativo nº 025/2013.

Onde se lê: (...)Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Pintura Decorativa da Passarela do Samba nº 25/2013(...).

Leia-se: (...)Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 25/2013 (...).

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 46/2007. Processo – 51689/2007

Objeto – Pavimentação asfaltica e drenagem urbana do programa PPI/Intervenções em favelas no Município de Corumbá-MS. Contratada – Equipe Engenharia Ltda. Contrante: O Município de Corumbá, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 02/09/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 23/2013

Processo nº 26.726/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Empresa F.W.ARZA-ME

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do término do prazo inicial, bem como acrescer ao Contrato Administrativo um percentual de 7,72% do valor contratual no valor de R$ 17.015,72 (Dezessete mil quinze reais e setenta e dois centavos).

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 04/10/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Hélio de Lima – Secretaria Municipal de Governo e a Empresa F.W.ARZA-ME

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 179/2013 - Processo nº 25.179/2013

Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (bicicleta, tonfa, capa de chuva, tênis e outros materiais)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 06 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de Outubro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.