Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Esportivos Nº. 007/2013.

Processo: 11.678/2013 – Pregão Publico Presencial nº 083/2013

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos (bola de basquete, bola de futebol, colete esportivo, peso para arremesso, rede esportiva e outros) de 1ª qualidade.

Valor Global: R$ 9.396,00 (nove mil e trezentos e noventa e seis reais)

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4171: ESPORTE POPULAR.

33.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 30/07/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Fundação de Esportes de Corumbá e a Sr. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME .

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Esportivos Nº. 008/2013.

Processo: 11.678/2013 – Pregão Publico Presencial nº 083/2013

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos (bola de basquete, bola de futebol, colete esportivo, peso para arremesso, rede esportiva e outros) de 1ª qualidade.

Valor Global: R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinqüenta reais)

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4171: ESPORTE POPULAR.

33.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 30/07/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Fundação de Esportes de Corumbá e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafá-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Esportivos Nº. 009/2013.

Processo: 11.678/2013 – Pregão Publico Presencial nº 083/2013

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Breschigliari & Cia LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.966.083/0001-01.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos (bola de basquete, bola de futebol, colete esportivo, peso para arremesso, rede esportiva e outros) de 1ª qualidade.

Valor Global: R$ 17.926,50 (dezessete mil e novecentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos)

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4171: ESPORTE POPULAR.

33.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 30/07/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequeto – Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Maurinho Breschigliari – Breschigliari & Cia LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 009/2013.

Processo: 8.951/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de Consumo (cestas básicas, colchão, lona plástica e kit enxoval para bebê).

Valor Global: R$ 33.150,00 (trinta e três mil e cento e cinqüenta reais).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.241.0103.2641 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Piso Básico Variável - PBV:

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 15/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 010/2013.

Processo: 8.951/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de Consumo (cestas básicas, colchão, lona plástica e kit enxoval para bebê).

Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.241.0103.2641 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Piso Básico Variável - PBV:

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 15/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo Nº. 011/2013.

Processo: 8.951/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Forthe Lux Comercial LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 08.265.264/0001-89.

Objeto: Aquisição de material de Consumo (cestas básicas, colchão, lona plástica e kit enxoval para bebê).

Valor Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária:23.92.08.241.0103.2641 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Piso Básico Variável - PBV:

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 15/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Frederico Jorge Cortez Calux – Forthe Lux Comercial LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Nº. 012/2013.

Processo: 1.969/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (margarina, salsinha, tomate, frango, limão e outros) e não perecíveis (leite em pó e leite condensado), para atendimento ao curso de panificação para o trabalho Dom Bosco.

Valor Global: R$ 6.267,50 (seis mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).

Duração: 07 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 23/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Nº. 013/2013.

Processo: 1.969/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (margarina, salsinha, tomate, frango, limão e outros) e não perecíveis (leite em pó e leite condensado), para atendimento ao curso de panificação para o trabalho Dom Bosco.

Valor Global: R$ 938,00 (novecentos e trinta e oito reais).

Duração: 07 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 23/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo Diversos Nº. 014/2013.

Processo: 3.008/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (achocolatado, café, açúcar, água sanitária, desinfetante e outros), para o centro de qualificação para o trabalho Dom Bosco.

Valor Global: R$ 11.756,50 (onze mil e setecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo Diversos Nº. 015/2013.

Processo: 3.008/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (achocolatado, café, açúcar, água sanitária, desinfetante e outros), para o centro de qualificação para o trabalho Dom Bosco.

Valor Global: R$ 12.752,00 (doze mil e setecentos e cinqüenta e dois reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 25/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 017/2013 - SMS

Processo: 34.216/2012 – Tomada de Preço nº 25/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ELIANNE BUAINAIN-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de adequações na unidade básica de saúde – centro da Rua Batista das Neves, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 82.448,58 (oitenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.103.2.674 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO

44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 30/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Salim Michel Buainain – Elianne Buainain-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo (areia fina) Nº. 030/2013.

Processo: 11.157/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Empresa Dois Irmãos Materiais para Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.381.162/0001-42.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (areia fina).

Valor Global: R$ 103.646,00 (cento e três mil e seiscentos e quarenta e seis reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.33.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima - Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Sr. Francisco Vieira Neto – Dois Irmãos Materiais para Construção LTDA.

Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de licença de uso de software nº 01/2011 - Processo n° 29.607/2010.

Partes: o Município de Corumbá-MS através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a Empresa DSF – Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, mantendo inalteradas as demais disposições clausulares. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Base Legal: art. 57, I e IV, Lei 8.666/93.

Data: 01/08/2013

Assinam: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e o Sr. Disney de Souza Fernandes – Sócio proprietário.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 030/2012. Processo: 10.868/2012.

Partes: Contratante: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Contratada: Ferreira & Cia Ltda

Objeto : Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, a contar de 29/06/2013. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/06/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa FERREIRA & CIA LTDA.

Aviso de Licitação

Concorrência nº 10/2013 - Processo nº 17.789/2013/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação de vias não pavimentadas na Zona Rural e Distrito de Albuquerque no Município de Corumbá-MS.

Abertura: 05/09/2013, às 15:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital:           Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá / MS, 02 de agosto de 2013.

(a) André Simões / Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 110/2013 - Processo nº 8.757/2013

Objeto: Aquisição de material permanente (computadores).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de Agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 02 de agosto de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Prorrogação de prazo de Concorrência

Concorrência Publica nº 009/2013 - Processo nº 28.122/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Público

Objeto: Licitação na modalidade Concorrência, para a outorga de concessão onerosa do serviço público, em caráter de exclusividade, do transporte coletivo urbano.

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a prorrogação de prazo para a Concorrência acima citado.

NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 09:30 horas do dia 01 de Outubro de 2013.

Corumbá-MS, 02 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

(a)André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços