Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (Agricultura Familiar) nº 018/2012.

Partes: O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO.

Cláusula Primeira: O objetivo deste presente termo aditivo é prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 018/2012 por mais 90 (noventa) dias, contando a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de f. 275 a qual considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ronaldo Bueno Paré – Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (Agricultura Familiar) nº 017/2012.

Partes: O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ.

Cláusula Primeira: O objetivo deste presente termo aditivo é prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 017/2012 por mais 90 (noventa) dias, contando a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de f. 275 a qual considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Adão Fernandes de Santana – Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Segundo Termo Aditivo - Processo nº 13.500/2011, Contrato Administrativo nº 03/2011 publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá n° 261, página 1 de 25/07/2013. e Diário Oficial do Estado nº 8.480 de 25/07/2013 pág. 47. Inclusa se por ter sido omitido: Cláusula Primeira: A contar da assinatura do Aditivo “Caberá ao Locador o pagamento do IPTU e demais impostos e taxas que venham a incidir sobre o imóvel”. As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade – Processo nº 23243/2013

Ratifico a Inexigibilidade com base no Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Heling & Dias Ltda-ME, especializada na elaboração de Estudo Preliminar e de viabilidade econômica, levantamento de dados para diagnósticos nos âmbito rural e urbano, por meio de audiência pública, pesquisa de campo, elaboração de relatório e compilação de dados que subsidiem a inserção do município de Corumbá no Território Rural do Pantanal, em âmbito do PRONAT (Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais), no valor de R$ 6.990,00 (Seis Mil Novecentos e Noventa Reais).

Corumbá / MS, 30 de julho de 2013.

Assina: Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição 8.477 de 22/07/2013 Pág. 28, Diário Oficial de Corumbá Edição nº 258 de 22/07/2013 pág. 2 E Jornal o Estado D7 de 20/07/2013

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 18.701/2013 - pregão nº 100/2013 21/2013

Onde se lê: (...)Corumbá-MS., 18 de julho de 2013(...).

Leia-se: (...)Corumbá-MS., 19 de julho de 2013(...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Presencial nº 124/2013 - Processo nº 10.097/2013

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 31 de Julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Licitação: Pregão Presencial nº 126/2013 - Processo nº 21.528/2013

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutis).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 13 de agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 31 de Julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

André Simões - Superintendênte de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Retificação do Edital

Pregão Presencial nº 120/2013. Processo n° 19.644/2013

Órgão: Secretaria Municipal de saúde

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (hum) licenciamento para uso de softwar, de um sistema de gestão da área de Saúde

O Município de Corumbá, por meio da Secretaria de Gestão Publica / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a retificação do Edital. Conforme a seguir: 1) Anexo VI, onde se lê: Gerencia de Gestão de Informação/GGI, leia-se: Secretaria Municipal de Saúde.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 31 de julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá-MS ,através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos , torna público a abertura de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.987/1995, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.074/1995 e Lei Municipal nº 1.742/2003, e suas alterações, na forma que especifica.

Licitação: Concorrência nº 09/2013 - Processo nº 28.122/2013

Objeto: Licitação na modalidade Concorrência, para a outorga de concessão onerosa do serviço público, em caráter de exclusividade, do transporte coletivo urbano.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 9:30 horas do dia 16 de setembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de Julho de 2013– Superintendência de Suprimento e Serviços

André Simões - Superintendênte de Suprimentos e Serviços.