Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 103/2013 - Processo nº. 23.060/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

O Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de veículo automotor, tendo por vencedora a Empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, no valor total de R$ 57.300,00.

Corumbá / MS 22 de julho de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 106/2013 - Processo nº 17.720/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de cartuchos para impressoras, tendo por vencedora a empresa ALBARELLO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73, para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.880,00, item 02 no valor total de R$ 2.704,00, item 03 no valor total de R$ 3.690,00 e item 04 no valor total de R$ 2.140,20, e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, para os itens: item 05 no valor total de R$ 3.240,00 e item 06 no valor total de R$ 4.800,00.

Corumbá / MS 22 de julho de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 19/2013 - Processo nº 14.303/2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de calçada e plantio de grama no Centro de Educação Infantil Tipo B Padrão FNDE - Bairro Guarani, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa ELIANNE BUAINAIM - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.705.770/0001-89, no valor total de R$ 39.529,02 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e dois centavos).

Corumbá-MS, 22 de julho de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição, Licença de Uso de Software para Implantação de Sistema de Produção Eletrônica para Automação do Diário Oficial do Município nº 019/2012 - Processo n° 7.156/2012

Partes: Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Gestão Pública e GENDOC Sistemas e Empreendimentos Ltda.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 12 (doze) meses, a partir do vencimento do contrato, bem como consignar alteração da dotação orçamentária, que passa a ter a redação abaixo:

Órgão Orçamentário: 2800 – Secretaria Municipal de Gestão Pública

Unidade Orçamentária: 28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública

04.129.102 – PROG. REORG. DA ADM. REDE COMUNITÁRIA DE GOVERNO – PROGESTÃO

4.071 – Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1946 - FICHA

Base Legal: Art. 57, caput, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 22/07/2013.

Condições: Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão Pública e GENDOC Sistemas e Empreendimentos Ltda.

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 005/2012 - Processo n° 20.409/2012

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e S. H. Informática Ltda.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 07 (sete) meses, a partir do vencimento do contrato.

Base Legal: Art. 57, caput, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 18/07/2013.

Condições: Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Instraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Produção Rural e S.H.Informática Ltda..

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 007/2012 - Processo n° 20.409/2012

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e S. H. Informática Ltda.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 07 (sete) meses, a partir do vencimento do contrato.

Base Legal: Art. 57, caput, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 18/07/2013.

Condições: Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e S.H.Informática Ltda..

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 005/2012 - Processo n° 20.409/2012

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e S. H. Informática Ltda.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 07 (sete) meses, a partir do vencimento do contrato.

Base Legal: Art. 57, caput, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 18/07/2013.

Condições: Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e S.H.Informática Ltda..

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 023/2012 - Processo n° 20.409/2012

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e S. H. Informática Ltda.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 07 (sete) meses, a partir do vencimento do contrato.

Base Legal: Art. 57, caput, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 18/07/2013.

Condições: Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Fundação de Cultura de Corumbá e S.H.Informática Ltda..

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviços de Administração, Gerenciamento e Automotiva em Geral nº 007/2012 - Processo n° 20.409/2012

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e S. H. Informática Ltda.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 07 (sete) meses, a partir do vencimento do contrato.

Base Legal: Art. 57, caput, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 18/07/2013.

Condições: Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Fundação do Meio Ambiente de Corumbá e S.H.Informática Ltda..

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 030/2012. Objeto – Drenagem em tubo de concreto e 06 unidades de Boca de Lobo. Contratada: Ferreira & Cia Ltda.

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, por seu titular Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Ferreira & Cia Ltda, resolvem aditar o contrato nº 030/2012 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas que se seguem:

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29/06/2013. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/06/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa FERREIRA & CIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 27/2013

Processo nº 23.740/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma, reparos, manutenção e adaptações no Parque Marina Gatas, município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.277.288/0001-60.

Corumbá-MS, 17 de julho de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 28/2013 – Processo nº 23.926/2013 – SMG.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNCICIPAL DE GOVERNO.

O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pintura e manutenção de piso nas salas do Gabinete do Prefeito, no município de Corumbá-MS, tendo por resultado Licitação Deserta.

Corumbá / MS, 18 de julho de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 004/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Agilità Propaganda e Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 00.974.843/0001-99.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

33.94.18.541.0105.5031.33.99 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

33.99.18.541.0105.5040 - Desenv. De ações integradas ao Proj. “Corumbá mais verde”

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 19/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Luciene Deová de Souza – Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Ariosto Luiz Barbieri – Agilità Propaganda e Marketing Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 005/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa Agilità Propaganda e Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 00.974.843/0001-99.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

31.92.26.452.0104.4191 - Gerenciamento de atividades de trânsito

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 19/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Sr. Ariosto Luiz Barbieri – Agilità Propaganda e Marketing Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 028/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Agilità Propaganda e Marketing LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.00.974.843/0001-99.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinqüenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da política municipal de saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das ações atenção básica – PAB fixo

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das ações atenção básica – estratégia de saúde da família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das ações da média e alta complexidade

25.91.10.304.0103.2686 - Gerenciamento das ações de vigilância em saúde – prev. prom. a saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das ações do prog. Nac. de HIV/Aids e outras DSTs

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

23.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA

23.92.08.244.0103.2633 - Serviço de proteção e atendimento Especializado e fam. IND-PFMC

23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF

23.92.08.244.0103.2637 - Apoio à gestão descentralizada

33903900 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do sistema municipal de educação

33903900 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

127.10.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da secretaria municipal de governo

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

23.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.10 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.10.04.122.0102.2560 - Gerenciamento da secretaria mun. de assistência social e cidadania

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 19/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Mun. de Governo; Srª Andrea Cabral Ulle – Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania; Srª Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Mun. De Saúde; Srª Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Mun. de Educação e Sr. Ariosto Luiz Barbieri– Agilità Propaganda e Marketing LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 029/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Agilità Propaganda e Marketing LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.974.843/0001-99.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

33.96.13.392.0103.4121 - Desenvolvimento das Ações Culturais

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 19/07/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Ariosto Luiz Barbieri – Agilità Propaganda e Marketing LTDA.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 15/2013 - Processo nº 17.090/2013 da Secretaria Municipal de Saúde, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de ampliação da unidade básica Gastão de Oliveira, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa CHAFIC LOTFI FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.032.765/0001-43, no valor total de R$ 144.780,77 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos).

Corumbá-MS, 23 de julho de 2013.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/ Coordenadoria Municipal de Segurança Pública

Licitação: Pregão Presencial nº 119/2013 - Processo nº 17.512/2013

Objeto: contratação de empresa para realizar os serviços de confecção de fardamentos completo (camisetas brancas, coberturas tipo boné, calças e gandolas).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 05 de agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 23 de julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

(a)André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 259, de 23.07.2013, Pág. 01.

Extrato de Termo de Convênio n° 002/2013 – Processo n° 22663/2013.

Onde se Lê: “Vigência: O presente Convênio terá vigência de 03 (três)”.

Leia-se: “Vigência: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses”.

As demais condições permanecem inalteradas.