EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2011.

PROCESSO Nº 12.645/2011.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Michely da Silva Camargo.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/07/2013, com término em 05/01/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle– Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Michely da Silva Camargo – Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 014/2013 - Processo nº. 20.160/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luiz Otávio de Oliveira Feliciano

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Instrutor de Karatê.

VALOR MENSAL: R$ 1.037,17 (mil e trinta e sete reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.636 – Desenvolvimento de Ações de Assistência Social; 100000 – Recursos Ordinários; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luiz Otávio de Oliveira Feliciano – Contratado.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 049/2011.

PROCESSO Nº 37.170/2011.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Bruno Souza Cruz.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 21/06/2013, com término em 21/10/2013.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Bruno Souza Cruz – Contratado.