AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - PMC CONVOCA a Sociedade em Geral para participar da Audiência Pública, sobre o Plano de Gestão Integrada para a Orla de Corumbá, a ser realizada no dia 10.07.2013, das 14h às 18h horas, no Centro de Convenções, localizado na Rua Domingos Sahib, 570, Porto Geral, Corumbá/MS. Ficam especialmente convidados: a Secretaria do Patrimônio da União, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Turismo, o Ministério das Cidades, o Comando do 6º Distrito Naval, o Comando do 17º Batalhão de Fronteira; o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ, a Agência Nacional de Águas – ANA, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, Representantes do Executivo e Legislativo do município de Corumbá, a Ordem dos Advogados do Brasil/MS, o Conselho Regional de Engenharia – CREA/MS, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MS, Associações, Sindicatos, Universidades, Representantes de Conselhos Municipais, Organizações Não Governamentais e a Sociedade Civil Organizada.

Corumbá/MS, 20 de junho de 2013.

Paulo Duarte

Prefeito Municipal de Corumbá/MS