Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 25/2012 - Processo nº 34.216/2012 da Secretaria Municipal de Saúde, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de adequações na Unidade Básica de Saúde – Centro da Rua Batista das Neves, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa Elianne Buainain - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.705.770/0001-89, no valor total de R$ 82.448,58 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Corumbá-MS, 06 de junho de 2013.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 28/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (oxigênio). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 28/2013 – Processo Administrativo n° 40.966/2012 e adjudica à empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA- EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.671.994/0001-78, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.412 de 15/04/2013– pág. 47 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 192 de 15/04/2013 pág. 01

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 06 de junho de 2013

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Manutenção de Ar Condicionados Nº 130/2008 – Processo nº 32180/2008.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Walter Correa de Almeida – ME.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 06 (seis) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls. constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/05/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Walter Correa de Almeida – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias (mais taxa de embarque) Intermunicipais e Interestaduais Nº. 024/2013.

Processo: 2.789/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Pantur Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.036.176/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais.

Valor Global: R$ 434.889,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.101.4312 – Ação Política Municipal.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 05/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Srª. Katia Regina Piassa de Freitas – Pantur Viagens e Turismo LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMIHSP – Nº 005/2013.

Processo: 44.990/2012 – Tomada de Preço nº 29/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: Execução de obra/serviços de recapeamento asfáltico com reperfilagem na rodovia Ramão Gomes, no Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 1.320.609,44 (um milhão trezentos e vinte mil e seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: -31.10.04.122.103.4.495 – OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PEDÁGIO RAMÃO GOMES.

-44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

Data da Assinatura: 03/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo – Equipe Engenharia LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Concorrência n° 01/2013

Processo nº 14.842/2013/SMIHSP. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de praça de esporte e cultura, no bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.125.925/0001-94.

Corumbá-MS, 06 de junho de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 31/2012.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimento Social e a empresa Silva & Aguilar Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica o valor do Contrato acrescido no quantum de R$ 11.000,73 (Onze mil e setenta e três centavos) perfazendo um percentual de 5,24%, conforme justificativa e planilhas apresentadas e ratificadas pela Secretaria Municipal de.Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato em mais três meses contados a partir do término no prazo inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada e ratificada pela Secretaria Municipal de governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 23/05/2013

Assinam: HÉLIO DE LIMA – Respondendo pela secretaria Municipal de Governo/FMIS – PEDRO INÁCIO AGUILAR SOBRINHO – Silva e Aguilar Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 025/2011. Objeto – Implantação de Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajota).

Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Coletto Engenharia Ltda, anuem em prorrogar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 07 (sete) meses contados do encerramento inicialmente estipulado. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 04/06/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 70/2013 - Processo nº. 4.958/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de materiais de consumo (elétricos e hidráulicos), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) Empresa(s): 1) SIMÉIA A. H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 170,00, item 02 no valor total de R$ 100,00, item 03 no valor total de R$ 50,00, item 04 no valor total de R$ 38,00, item 05 no valor total de R$ 57,00, item 06 no valor total de R$ 34,00, item 07 no valor total de R$ 630,00, item 08 no valor total de R$ 170,00, item 09 no valor total de R$ 170,00, item 10 no valor total de R$ 720,00, item 12 no valor total de R$ 110,00, item 13 no valor total de R$ 150,00, item 15 no valor total de R$ 27,00, item 16 no valor total de R$ 19,50, item 28 no valor total de R$ 87,00, item 29 no valor total de R$ 111,00, item 30 no valor total de R$ 690,00, item 31 no valor total de R$ 1.400,00, item 32 no valor total de R$ 620,00, item 33 no valor total de R$ 1.100,00, item 34 no valor total de R$ 1.830,00, item 35 no valor total de R$ 1.000,00, item 36 no valor total de R$ 1.760,00, item 37 no valor total de R$ 1.780,00, item 38 no valor total de R$ 2.080,00, item 39 no valor total de R$ 2.280,00, item 41 no valor total de R$ 292,00, item 42 no valor total de R$ 2.400,00, item 43 no valor total de R$ 3.060,00, item 46 no valor total de R$ 430,00, item 47 no valor total de R$ 3.900,00, item 51 no valor total de R$ 70,00, item 52 no valor total de R$ 700,00, item 53 no valor total de R$ 1.000,00 e item 55 no valor total de R$ 370,00. 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 11 no valor total de R$ 3.000,00, item 14 no valor total de R$ 3.200,00, item 17 no valor total de R$1.500,00, item 18 no valor total de R$ 1.140,00, item 19 no valor total de R$ 1.420,00, item 20 no valor total de R$ 1.200,00, item 21 no valor total de R$ 990,00, item 22 no valor total de R$ 510,00, item 23 no valor total de R$ 540,00, item 24 no valor total de R$ 660,00, item 25 no valor total de R$ 990,00, item 26 no valor total de R$ 1.200,00, item 27 no valor total de R$ 1.440,00, item 40 no valor total de R$ 150,00, item 44 no valor total de R$ 2.610,00, item 48 no valor total de R$ 372,50, item 49 no valor total de R$ 1.380,00, item 50 no valor total de R$ 3.450,00, item 54 no valor total de R$850,00, item 56 no valor total de R$ 630,00, item 57 no valor total de R$ 870,00, item 58 no valor total de R$ 1.410,00, item 59 no valor total de R$ 630,00 e item 60 no valor total de R$ 1.320,00. Procedimento fracassado: 45

Corumbá / MS 04 de junho de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Hortifrutis nº 035/2012.

Pelo presente instrumento do Primeiro Aditivo Contratual, O MUNICIPIO DE CORUMBÁ – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular Roseane Limoeiro da Silva Pires, e a Empresa E.R. DE CAMPOS - ME, representada por seu proprietário Eder Rosa Campos estes já qualificados na avença em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato nº 035/2012, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: Visando adequar o prazo de vigência do instrumento, que foi confeccionado e assinado em divergência com o que estava estipulado no item 9.4 do Edital modalidade Pregão Presencial nº 129/2012-SME do Processo nº 32.398/2012, fica alterada a Cláusula Décima Segunda do contrato, no sentido de passar a constar como prazo de vigência contratual o de 06 (seis) meses. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, abrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05 de junho de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Eder Rosa Campos – E.R. de Campos – Me.