Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 189, de 10.04.2013, Pág. 03 e Diário Oficial do Estado Edição nº 8.409 , de 10.04.2013, Pág. 69

Retifica-se por incorreção o aviso de repetição de licitação Pregão Presencial nº 044/2013.

Onde se Lê: “Corumbá/MS, 09 de abril de 2012”.

Leia-se: “Corumbá/MS, 09 de abril de 2013”.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral) Nº. 003/2013.

Processo: 2.143/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.232.079/0001-62.

Objeto: Aquisição de material de consumo e (água mineral).

Valor Global: R$ 10.482,60 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).

Duração: 07 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex.I.

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

23.92.08.244.0103.2636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 24/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Sr. Marcelo Fortes de Oliveira Lima – Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA-ME.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2009 - PROCESSO Nº52276/2008.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa MARCO ARQUITETURA, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução das obras de Restauração do Prédio “Hotel Galileu”, localizado na Rua Frei Mariano, n°979 – Centro no Município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Oitava do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.04.122.104.4.181 – Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

DATA: 03/05/2013

ASSINA: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 059/2013 - Processo nº 8.951/2013

Objeto: Aquisição de material de consumo (cestas básicas, colchão, lona plástica e kit enxoval para bebê).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de maio de 2013.

Recebimento das amostras: até às 16:00 horas do dia 17 de maio de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 07 de maio de 2013

André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Presencial nº 056/2013 - Processo nº 9.269/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 20 de maio de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 07 de maio de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 49/2013 - Processo nº. 4.330/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de medicamentos, objetivando a formação do Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, na forma estabelecida no art. 5.° do Decreto Municipal n.° 258, de 14.02.2007, conforme especificações contidas em edital e proposta vencedora,«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» tendo por vencedoras as seguintes Empresas: 1) DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39 , menor preço para os itens: 18 valor total de R$ 640,00, item 23 no valor total de R$ 40.140,00, item 43 no valor total de R$ 4.702,50, item 54 no valor total de R$ 460,00, item 57 no valor total de R$ 13.875,00, item 59 no valor total de R$ 6.300,00, item 63 no valor total de R$ 1.890,00, item 70 no valor total de R$ 29.750,00, item 71 no valor total de R$ 4.361,00, item 91 no valor total de R$ 1.230,00, item 93 no valor total de R$ 5.500,00, item 97 no valor total de R$ 27.365,00, item 100 no valor total de R$ 8.325,00, item 104 no valor total de R$ 7.050,00, item 105 no valor total de R$ 6.250,00, item 107 no valor total de R$ 735,00, item 121 no valor total de R$ 12.075,00, 123 no valor total de R$ 15.610,00, item 124 no valor total de R$ 6.937,50, item 128 no valor total de R$ 8.640,00, item 131 no valor total de R$ 12.138,00, item 134 no valor total de R$ 2.970,00, item 157 no valor total de R$ 5.040,00, item 160 no valor total de R$ 12.420,00, item 164 no valor total de R$ 2.130,00, item 165 no valor total de R$ 980,00, item 177 no valor total de R$ 10.200,00, item 179 no valor total de R$ 2.680,00, item 187 no valor total de R$ 4.275,00, item 190 no valor total de R$ 4.850,00, item 193 no valor total de R$ 25.020,00, item 205 no valor total de R$ 18.765,00, item 206 no valor total de R$ 1.290,00, item 209 no valor total de R$ 46.275,00, item 232 no valor total de R$ 17.700,00, item 250 no valor total de R$ 17.325,00, item 252 no valor total de R$ 631,50, item 256 no valor total de R$ 6.412,00 e item 257 no valor total de R$ 6.045,00, 2) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB Nº 00.995.371/0001-50, menor preço para os itens: item 07 no valor total de R$ 4.140,00, item 09 no valor total de R$ 2.880,00, item 11 no valor total de R$ 4.200,00, item 13 no valor total de R$ 3.225,00, item 14 no valor total de R$22.500,00, item 19 no valor total de R$ 4.910,00, item 26 no valor total de R$ 1.890,00, item 27 no valor total de R$ 1.485,00, item 30 no valor total de R$ 167.700,00, item 32 no valor total de R$ 6.264,00, item 33 no valor total de R$ 11.900,00, item 34 no valor total de R$ 10.850,00, item 37 no valor total de R$ 1.006,00, item 44 no valor total de R$ 1.900,00, item 45 no valor total de R$ 22.260,00 item 46 no valor total de R$ 66.000,00, item 58 no valor total de R$ 1.125,00, item 61 no valor total de R$ 2.385,00, item 65 no valor total de R$ 544,50, item 72 no valor total de R$ 16.380,00, item 75 no valor total de R$ 219,00, item 83 no valor total de R$ 408,00, item 99 no valor total de R$ 1.290,00, item 106 no valor total de R$ 1.275,00, item 108 no valor total de R$ 8.550,00, item 111 no valor total de R$ 2.437,50, item 113 no valor total de R$ 775,50, item 117 no valor total de R$ 13.140,00, item 118 no valor total de R$ 38.700,00, item 133 no valor total de R$ 10.642,50, item 138 no valor total de R$ 7.750,00, item 139 no valor total de R$ 3.650,00, item 150 no valor total de R$ 1.200,00, item 152 no valor total de R$ 7.200,00, item 153 no valor total de R$ 25.545,00, item 161 no valor total de R$ 9.500,00, item 167 no valor total de R$ 456,00, item 195 no valor total de R$ 5.830,00, item 196 no valor total de R$ 1.611,00, item 198 no valor total de R$ 1.290,00, item 199 no valor total de R$ 9.750,00, item 202 no valor total de R$ 21.660,00, item 207 no valor total de R$ 14.135,00, item 208 no valor total de R$ 2.730,00, item 212 no valor total de R$ 6.370,00, item 213 no valor total de R$ 10.642,50, item 221 no valor total de R$ 1.008,00, tem 225 no valor total de R$ 7.920,00, item 227 no valor total de R$ 6.970,00, item 228 no valor total de R$ 1.600,00, item 235 no valor total de R$ 11.220,00, item 236 no valor total de R$ 3.231,00, item 245 no valor total de R$ 11.415,00, item 251 no valor total de R$ 5.760,00, item 254 no valor total de R$ 25.200,00, item 263 no valor total de R$ 920,00 e item 266 no valor total de R$ 450,00. 3) DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40, menor preço para os itens: item 06 no valor total de R$ 490,00, item 10 no valor total de R$ 17.000,00, item 16 no valor total de R$ 5.025,00, item 31 no valor total de R$ 71.850,00, item 62 no valor total de R$ 20.700,00, item 80 no valor total de R$ 27.300,00, item 130 no valor total de R$ 8.460,00, item 159 no valor total de R$ 32.400,00, item 174 no valor total de R$ 2.220,00, item 176 no valor total de R$ 2.310,00, item 191 no valor total de R$ 11.700,00, item 201 no valor total de R$ 27.150,00, item 234 no valor total de R$ 18.750,00, item 237 no valor total de R$ 1.281,00, item 238 no valor total de R$ 7.500,00, item 246 no valor total de R$ 23.450,00, item 249 no valor total de R$ 1.900,00, 260 no valor total de R$ 62.250,00, e item 261 no valor total de R$ 120.600,00. 4) GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04, menor preços para os itens item 28 no valor total de R$ 4.875,00, item 182 no valor total de R$ 4.590,00 e item 253 no valor total de R$ 18.800,00. 5) CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.652.030/0001-70, menor preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 190,00, item 15 no valor total de R$ 1.950,00, item 17 no valor total de R$ 3.500,00, item 41 no valor total de R$ 1.050,00, item 42 no valor total de R$ 2.035,00, item 50 no valor total de R$ 480,00, item 89 no valor total de R$ 7.200,00, item 112 no valor total de R$ 2.460,00, item 114 no valor total de R$ 1.155,00, item 163 no valor total de R$ 4.720,00, item 172 no valor total de R$ 17.550,00, item 175 no valor total de R$ 2.235,00, item 180 no valor total de R$ 25.000,00, item 192 no valor total de R$ 750,00, item 197 no valor total de R$ 29.850,00, item 217 no valor total de R$ 13.300,00, item 222 no valor total de R$ 1.100,00, item 233 no valor total de R$ 52.350,00, item 255 no valor total de R$ 46,50, item 258 no valor total de R$ 21.300,00 e item 264 no valor total de R$ 935,00. 6) DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS. MEDICOS HOSPITALARES, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 5.040,00, item 08 no valor total de R$ 2.240,00, item 49 no valor total de R$ 108.500,00, item 55 no valor total de R$ 900,00, item 78 no valor total de R$ 13.356,00, item 82 no valor total de R$ 2.725,00, item 98 no valor total de R$ 6.230,00, item 129 no valor total de R$ 1.652,00, item 135 no valor total de R$ 3.460,00, item 156 no valor total de R$ 15.140,00, item 162 no valor total de R$ 24.520,00, item 166 no valor total de R$ 2.095,00, item 183 no valor total de R$ 28.000,00, item 185 no valor total de R$ 1.755,00, item 200 no valor total de R$ 1.520,00, item 211 no valor total de R$ 8.400,00, item 215 no valor total de R$ 1.000,00, item 218 no valor total de R$ 13.250,00 e item 219 no valor total de R$ 270,00. 7) FARMACE IND. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.628.333/0001-46, menor preços para os itens: item 12 no valor total de R$ 7.220,00, item 74 no valor total de R$ 600,00, item 94 no valor total de R$ 6.450,00, item 110 no valor total de R$ 63.000,00, item 120 no valor total de R$ 13.975,00, 143 no valor total de R$ 967,50, item 144 no valor total de R$ 1.450,00, item 216 no valor total de R$ 34.400,00 e item 265 no valor total de R$ 7.335,00. 8) CIRÚRGICA MS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, menor preços nos itens: item 20 no valor total de R$ 3.920,00, item 22 no valor total de R$ 9.675,00, item 109 no valor total de R$ 25.620,00, item 203 no valor total de R$ 40.500,00, item 226 no valor total de R$ 3.420,00 e item 248 no valor total de R$ 447,00. 9) DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.763.017/0001-17, menor preços pa os itens: item 155 valor total de R$ 24.000,00 e item 220 no valor total de R$ 9.840,00. 10) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.921.908/0001-21, menor preços nos itens: item 51 no valor total de R$ 2.730,00, item 79 no valor total de R$ 4.400,00, item 122 no valor total de R$ 34.050,00, item 126 no valor total de R$ 31.725,00, item 127 no valor total de R$ 11.250,00 e item 141 no valor total de R$ 3.750,00. 11) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, menor preços para os itens: item 21 no valor total de R$ 19.500,00, item 38 no valor total de R$ 8.910,00, item 68 no valor total de R$ 2.250,00, item 69 no valor total de R$ 3.825,00, item 76 no valor total de R$ 16.800,00, item 86 no valor total de R$ 6.700,00, item 88 no valor total de R$ 27.930,00, item 92 no valor total de R$ 14.175,00, item 132 no valor total de R$ 5.765,00, item 145 no valor total de R$ 3.160,00, item 147 no valor total de R$ 3.920,00, item 148 no valor total de R$ 8.100,00, item 149 no valor total de R$ 11.160,00, item 173 no valor total de R$ 4.165,00, item 178 no valor total de R$ 6.580,50, item 214 no valor total de R$ 35.820,00 e item 239 no valor total de R$ 22.015,00 12) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.324.221/0001-04, menor preços para os itens: item 73 no valor total de R$ 36.000,00, item 184 no valor total de R$ 8.500,00, item 240 no valor total de R$ 33.000,00, item 241 no valor total de R$ 36.000,00, item 242 no valor total de R$ 38.750,00 e 243 no valor total de R$ 24.750,00. 13) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.817.900/0001-71, menor preços para os itens: item 05 no valor total de R$ 8.700,00, item 24 no valor total de R$ 40.770,00, item 40 no valor total de R$ 36.216,00, item 95 no valor total de R$ 6.870,00, item 231 no valor total de R$ 1.820,00. 14) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 17.100,00, item 03 no valor total de R$ 95.800,00, item 29 no valor total de R$ 14.700,00, item 47 no valor total de R$ 82.500,00, item 48 no valor total de R$ 60.200,00, item 52 no valor total de R$ 1.098,00, item 53 no valor total de R$ 1.539,00, item 56 no valor total de R$ 169.500,00, item 60 no valor total de R$ 8.130,00, item 66 no valor total de R$ 17.400,00, item 67 no valor total de R$ 5.360,00, item 77 no valor total de R$ 3.650,00, item 87 no valor total de R$ 1.825,00, 90 no valor total de R$ 4.600,00, item 101 no valor total de R$ 2.070,00, item 102 no valor total de R$ 1.680,00, item 115 no valor total de R$ 3.240,00, item 116 no valor total de R$ 3.582,00, item 119 no valor total de R$ 22.500,00, item 125 no valor total de R$ 9.000,00, item 136 no valor total de R$ 15.580,00, item 137 no valor total de R$ 19.710,00, item 140 no valor total de R$ 29.800,00, item 142 no valor total de R$ 4.125,00, item 146 no valor total de R$ 1.057,50, item 151 no valor total de R$ 30.240,00, item 154 no valor total de R$ 52.500,00, item 168 no valor total de R$ 34.425,00, item 170 no valor total de R$ 12.750,00, item 171 no valor total de R$ 23.100,00, item 181 no valor total de R$ 950,00, item 188 no valor total de R$ 100.800,00, item 194 no valor total de R$ 24.150,00, item 223 no valor total de R$ 45.500,00, item 224 no valor total de R$ 35.550,00, item 229 no valor total de R$ 15.875,00, item 230 no valor total de R$ 23.220,00, item 244 no valor total de R$ 820,00, item 259 no valor total de R$ 47.000,00 e item 262 no valor total de R$ 30.600,00. 13) PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº, 85.247.385/0001-49, menor preços para os itens: item 25 no valor total de R$ 1.449,00, item 35 no valor total de R$ 2.960,00, item 36 no valor total de R$ 1.584,00, item 81 no valor total de R$ 3.100,00, item 84 no valor total de R$ 1.680,00, item 96 no valor total de R$ 967,50, item 158 no valor total de R$ 3.816,00, item 186 no valor total de R$ 80.640,00, item 189 no valor total de R$ 2.650,50, item 204 no valor total de R$ 11.790,00, item 210 no valor total de R$ 6.200,00 e 247 no valor total de R$ 26.604,00.

Corumbá / MS 30 de abril de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

Convite nº 13/2013 - Processo nº 12.554/2013. Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e manutenção no Centro de Convenções Miguel Gomez, no município de Corumbá-MS. Abertura: 16/05/2013 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços, ou através do e-mail: licitacoes@corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 07 de maio de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicidade n° 002/2012

Pelo presente instrumento de 3° Aditivo Contratual, a Secretaria Municipal de Governo, neste ato representado por seu Secretário Municipal HÉLIO DE LIMA, a FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor-presidente, ELVÉCIO ZEQUETTO e a empresa MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira – Fica prorrogado os prazos de execução e conclusão dos serviços com reflexo no prazo de vigência contratual do Contrato Administrativo de Serviços de Publicidade e Propaganda n° 002/2012 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Fundação de Esportes de Corumbá, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 24 de abril de 2013.

Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo - Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá – Gilmara Leite Bernardo de Carvalho - Midianova Estratégia em Comunicação Ltda.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade – Processo nº 15.378/2013 – FIDUPH

Ratifico a Inexigibilidade com base no Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da Sr.ª Érica Cristina Castilho Diogo, CPF nº 154.606.698-55, Mestra em Estruturas Ambientais Urbanas, para atuar como palestrante na abertura da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá, no dia 10 de maio de 2013, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Corumbá / MS, 06 de maio de 2013.

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora Presidente da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico.