RESOLUÇÃO SMGP Nº 20/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- ANDRÉ LUIZ ORTIZ CARNEIRO, matrícula 6842, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 5 (cinco) dias, com início em 12/01/2013 e término em 16/01/2013, conforme processo nº 1500/002.117 de 22/01/2013;

CORUMBÁ, MS, 06 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 21/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora JURANILZA PEREIRA LEMES, matrícula 4898, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição na AGEPREV-MS de 14 (quatorze) anos, 8 (oito) meses e 11 (onze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 28/09/2012, anexada ao processo nº 06/039.331 de 26/10/2012.

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 22/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora CLEUSA MARIA TEIXEIRA, matrícula 469, Técnica de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, seu tempo de contribuição no INSS de 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 17 (dezessete) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 18/10/2012, anexada ao processo nº 06/039.132 de 25/10/2012.

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 23/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora GELSIMARA CUNHA DOS SANTOS, matrícula 7468, Técnica de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seu tempo de contribuição no INSS de 7 (sete) anos, 5 (cinco) meses e 1 (um) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 30/01/2013, anexada ao processo nº 1500/004.119 de 05/02/2013.

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 24/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- ANDREIA APARECIDA CASTILHO HENRICH, matrícula 3275, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/01/2013 e término em 29/06/2013, conforme processo nº 1500/002.244 de 23/01/2013;

- CAMILA TORRICO VIEIRA, matrícula 6632, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/12/2012 e término em 07/06/2013, conforme processo nº 1500/000.192 de 04/01/2013;

- KATIA DE OLIVEIRA CAPILE, matrícula 6632, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/12/2012 e término em 02/06/2013, conforme processo nº 06/047.191 de 28/12/2012;

- JESSICA ALVAREZ DIAS, matrícula 7505, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 22/01/2013 e término em 20/07/2013, conforme processo nº 1500/003.568 de 31/01/2013;

- ROSIANE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 9903, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/12/2012 e término em 16/06/2013, conforme processo nº 1500/004.442 de 07/02/2013;

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 25/2013

CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Cancelar, a pedido, a Portaria nº 35/2011, que concedeu licença parta acompanhamento de cônjuge6 a servidora JULIANA CLAUDIA TEIXEIRA GOMES, matrícula 3252, a contar de 01 de fevereiro de 2013. (Processo nº 1500/002.199 de 22/01/2013).

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 26/2013

CONCEDE A AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Conceder ao servidor WAGNER MASSARUHA, matrícula 6417, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a ajuda financeira prevista no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para atendimento do seu filho JOÃO GUILHERME VALENÇA MASSARUHA. (Processo nº 06/025.937 de 10/07/2012).

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 27/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, resolve,

CONCEDER

Progressão funcional vertical à servidora abaixo relacionada, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 943 de 06 de julho de 2011:

- CHRISTIANE MENDEZ CARRAPATEIRA, matrícula 4874, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 06/044.380/2012;

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 28/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- OZEIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6426, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal, 5 (cinco) dias, com início em 21/01/2013 e término em 25/01/2013, conforme processo nº 1500/003.319 DE 30/01/2013;

- RUFINO ACOSTA JUNIOR, matrícula 6059, Guarda Municipal 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 11/01/2013 e término em 15/01/2013, conforme processo nº 1500/002.117 de 22/01/2013;

CORUMBÁ, MS, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013