Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 006/2012 – Processo nº. 19.227/12.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a ONG PAZ E NATUREZA - PANTANAL.

Objeto: Acompanhamento pedagógico por meio de reforço escolar personalizado, oficinas de arte e recreação com jogos e brincadeiras direcionadas as crianças de alta vulnerabilidade social dos bairros da redondeza da ONG.

Valor Global: R$ 44.656,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA E CIDADANIA

23.93 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

08.243.103 – Programa do Desenvolvimento Humano - PRODH

2.650 – Proteção à Criança ao Adolescente

110 – Receitas Administração Indireta e Fundos

33.50.42.00 – Auxílios

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 06 (seis) meses.

Data da assinatura: 03/07/2012

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania – Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e a Diretora Geral - Alicia Viviana Mendez de Rosales.

Extrato de Convênio - FMDCA Nº. 007/2012 - Processo nº 20.173/2012

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Repasse de recurso financeiro do FMDCA para aquisição das despesas identificadas às fls. dos autos, como forma de promover uma melhor estrutura e consequentemente um melhor atendimento equoterápico às pessoas com deficiência.

Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA E CIDADANIA

23.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

08.243.103 - Programa do Desenvolvimento Humano - PRODH

2.650 - Proteção à Criança ao Adolescente

110 - Receitas Administração Indireta e Fundos

33.50.42.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir da data da liberação da parcela nos moldes acordado no Plano de Trabalho.

Data da assinatura: 03/07/2012

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania - Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e a Diretor Administrativo - Evanacy Soares de Alcântara.