RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 211/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I - RAYSSA ROJAS BOBADILHA, matrícula 13150, Técnico de Apoio Pedagógico lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 08/04/2024 e término em 11/04/2024, conforme processo nº 11595/2024 de 10/04/2024;

II - RIAD ALI HAMIE, matrícula 6018, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08(oito) dias, com início em 25/03/2024 e término em 01/04/2024, conforme processo nº 10880/2024 de 05/04/2024;

Corumbá, MS, 02 de maio de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.