RESOLUÇÃO FUNEC Nº 14 DE  12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo adm. Nº 5173/2023, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A.

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do contrato nº 001/2024, o servidor Wagner Alves Pereira - matrícula 5327-2.

Art. 2º . Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do contrato nº001/2024, o servidor Geraldo Garbelini Neto - matrícula 1017603.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir da assinatura do contrato, dia 08/02/2024.

Corumbá, 12 de março de 2024.

________________________

Luciano Silva de Oliveira

Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” nº 36 de 03 de janeiro de 2024

Wagner Alves Pereira-: _______________________________

Geraldo Garbelini Neto: ­­­­­­­­­­­­­_______________________________