RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 135/2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Art. 1º À servidora VANETE MARIA MOURA SANTOS, Profissional de Educação, matrícula 9937 e 13451, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 29/02/2024 a 27/02/2025, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 4485/2024.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 29/02/2024.

Corumbá, MS, 22 de março de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023