RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 100/2024.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALAYNE VASQUE MOREIRA, matrícula 12760, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/02/2024 e término em 13/08/2024, conforme processo nº 5561/2024 de 22/02/2024;

II-               AMANDA MOURA DA SILVA, matrícula 12903, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/01/2024 e término em 12/07/2024, conforme processo nº 1889/2024 de 19/01/2024;

III-              ANNE LAURA ALEXANDRE DELGADO RAMOS, matrícula 12814, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/02/2024 e término em 05/08/2024, conforme processo nº 5643/2024 de 23/02/2024;

Corumbá, MS, 13 de março de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.