Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 14/2023 - Processo Administrativo n.º 33.799/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 20.040.018/0001-24, sendo o valor total de R$ 5.148.279,24 (cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Corumbá/MS, 15 de março de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 63/2023 - Processo Administrativo n° 12097/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 243 de 22/12/2023 pág. 348; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11361 de 22/12/2023 pág. 170/171; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2795 de 21/12/2023 pág. 1; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 22/12/2023.

Data de assinatura da homologação: 08/03/2024.

Ordenadora de Despesas: Mariluce Gonçalves Leão - Secretária Adjunta Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 15/03/2024.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 31.788/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 7.402.347,93 (sete milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).

Data de Assinatura: 15/03/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº5359/2024- Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Assina: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente

Processo nº 5359/2024 - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E LANCHES (X-SALADA), PARA REFEIÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTARÃO NA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E APOIO DURANTE O FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DE CORUMBÁ FIPEC 2024, no valor de R$: 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos)

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá, 15 de Março de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2023 - SEMED - Processo nº 33.407/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.

Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo de prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos e mão de obra, a fim de atender ao Programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 33.407/2021, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 05/03/2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2024.

Pregão Eletrônico nº 42/2023.Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Superintendências, Gerências e Setores da SEGEPLAN. Valor Global: R$ 1.492,32. Vigência: 06(seis) meses. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: de 11 de março de 2.024.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 02/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR

Processo: 39.890/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento as necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental dos municípios consorciados.

VALOR: R$ 350.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 06/03/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 04/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.

Processo:40.154/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado e Correlatos, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  na Condição de Órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados

VALOR: R$ 657.500,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 13/03/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 02/2024

Processo n° 30.354/2023 - Empenho: 34/2024

Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 24.596.082/0001-47

OBJETO: Aquisição de materiais diversos.

VALOR: R$ 4.139,00 (quatro mil cento e trinta e nove reais)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será em (quinze) dias, de forma única, após a emissão da Autorização de Fornecimento. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 06 de março de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Suleiman Antar Suleiman Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 006/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.972/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA.

ENDEREÇO: RUA: GUARUJÁ, 242 - ITAUM - JOINVILLE/SC - CEP: 89.210-300.      CNPJ: 37.406.687/0001-70

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Equipamento Proteção Individual - EPI, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 06(seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 006/2023.

Corumbá / MS, 14 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA.

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Temo de Adesão Prestação de Serviços nº 14/2023, do processo nº 3.808/2023.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 2.846 de segunda-feira, 11 de Março de 2024 pág. 2.

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.438 de 12 de Março de 2024 pág. 308.

Onde se Lê: (...) Extrato do Primeiro Temo Aditivo (...)

Leia-se: (...) Extrato do Segundo Temo Aditivo (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Temo de Adesão Prestação de Serviços nº 15/2023, do processo nº 4.391/2023.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 2.846 de segunda-feira, 11 de Março de 2024 pág. 2.

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.438 de 12 de Março de 2024 pág. 309.

Onde se Lê: (...) Extrato do Primeiro Temo Aditivo (...)

Leia-se: (...) Extrato do Segundo Temo Aditivo (...)

As demais condições permanecem inalteradas.