RESOLUÇÃO Nº. 12 de 05 de março de 2024.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 01/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa S. H. INFORMÁTICA LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

1.                     Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 01/2024, designado anteriormente através da Resolução n° 05, de 16 de fevereiro de 2024, onde o servidor Talita Silva de Assis Souza, matrícula 12.446, será substituído pela servidora Caroline Correa da Silva Temelkovitch, matrícula 12.743.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 15 de fevereiro de 2024.

Corumbá-MS, 05 de março de 2024.

Luiz Henrique Maia de Paula

Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

Portaria “P” nº 368, de 1º de julho de 2021.