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Corumbá nº2839 de 29/02/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO MARÇO 20243

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 076/2022 PROCESSO Nº 6877/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8066/2022 de 09/03/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Alexssandre Balvin Mamani.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 028/2022 PROCESSO Nº 7242/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7242/2022 de 09/03/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Nelson Marins de Campos.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 063/2022 PROCESSO Nº 8196/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8196/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marly Ardalia Zarate.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 032/2022 PROCESSO Nº 8809/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8809/2022 de 16/03/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Arlete Conceição da Cruz.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 048/2022 PROCESSO Nº 8694/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8694/2022 de 23/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Osmar Franco Ribas.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 049/2022 PROCESSO Nº 8693/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8693/2022 de 23/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laura Helena dias de Moura.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 065/2022 PROCESSO Nº 7047/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8694/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Odilene Araujo Espirito Santo.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 032/2022 PROCESSO Nº 8126/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8126/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Osmar Franco Ribas.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 046/2022 PROCESSO Nº 7168/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7168/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Irene Vilalva de Azevedo.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 064/2022 PROCESSO Nº 7256/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7256/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Franz Guayao Irahola.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 099/2022 PROCESSO Nº 6913/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº6913/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Juliana de Andrade Ribeiro.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 098/2022 PROCESSO Nº 6881/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 6881/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Nadioley aparecida de Andrade Freitas.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 075/2022 PROCESSO Nº 8591/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8591/2022 de 23/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ana Lucia de Souza Silva.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 037/2022 PROCESSO Nº 8160/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8160/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Cristiane Militão de Oliveira.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 013/2022 PROCESSO Nº 8122/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8122/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Suzioneide Julião de Souza Viegas.

EXTRATO DO  3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 008/2022 PROCESSO Nº 5329/2021.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 5329/2021 de 22/02/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Adauto Oliveira da Silva.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 069/2022 PROCESSO Nº 7043/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7043/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Orleta Guedes de Souza.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 048/2022 PROCESSO Nº 8687/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8687/2022 de 23/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Cristiane Amorim da Costa.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 051 /2022 PROCESSO Nº 8156/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8156/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Renaiza Oliveira de Souza Cunha.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 102/2022 PROCESSO Nº 6982/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 6982/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laura Custódio Soares.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 048/2022 PROCESSO Nº 8694/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8694/2022 de 23/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Edineli Moraes da Silva.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 027/2022 PROCESSO Nº 71794/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7179/2023 de 03/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Michelle Martins Ramires Vargas.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 062/2022 PROCESSO Nº 7054/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7054/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Valquiria Lemos da Rosa.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 025/2022 PROCESSO Nº 7239/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7239/2022 de 03/03/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Karina Fernanda Pereira Ribeiro.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 091/2022 PROCESSO Nº 6960/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº6960/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Virginia de Andrade e Silva de Moraes.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 100/2022 PROCESSO Nº 7044/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7044/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sueli Pimentel de Alencar.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 029/2023 PROCESSO Nº 7230/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7230/2022 de 03/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Suelen Rodrigues de Sena.