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Corumbá nº2837 de 27/02/2024

EXTRATO DO 2º e 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - MARÇO - 2024 (1)

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 044/2022 PROCESSO Nº 7185/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7185/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Samuel Viegas da Silva.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 043/2022 PROCESSO Nº 7056/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7056/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Salvador Silva Campos.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 53/2022 PROCESSO Nº 8144/202

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8144/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marcia Gonçalves da Silva.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 067/2022 PROCESSO Nº 7255/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7255/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucas Guilherme Antonio Soares.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 034/2022 PROCESSO Nº 7149/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7149/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Joselaine Souza Silva.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 035/2022 PROCESSO Nº 7148/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7148/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gracielle Maldonado Cavalcante.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 026/2022 PROCESSO Nº 7063/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7063/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Hota Cami Neto.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 106/2022 PROCESSO Nº 7125/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7185/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Beatriz Rodrigues de Freitas.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 096/2022 PROCESSO Nº 7058/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7058/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Manoela Chamo de Oliveira.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 105/2022 PROCESSO Nº 6962/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 6962/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Divina da Costa Soares.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 040/2022 PROCESSO Nº 8529/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8529/2022 de 22/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Alessandra Pires da Silva Ojeda.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 036/2023 PROCESSO Nº  9262/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 9262/2022 de 21/03/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e José Paulo Apontes Rodrigues.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 026/2022 PROCESSO Nº  7145/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7145/2023 de 03/03/2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Liliane Alexandrina Velasquez.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 097/2022 PROCESSO Nº 9226/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 9226/2022 de 30/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Simone Aracy Barcelos.

EXTRATO DO  4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 001/2020 PROCESSO Nº 4782/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 4782/2020 de 11/02/2020.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elves de Magalhães Soares.

EXTRATO DO  4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 006/2020 PROCESSO Nº 6417/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 6417/2020 de 27/02/2020.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ester Bezerra de Menezes Ribeiro.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 079/2022 PROCESSO Nº 7052/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7052/2022 de 30/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marcio Pereira da Silva.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 107/2022 PROCESSO Nº 7130/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7130/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sandra do Espirito Santo.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 092/2022 PROCESSO Nº 7059/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7059/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Regina Aparecida dos Santos.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 079/2022 PROCESSO Nº 7182/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7182/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rafael de Oliveira Barros.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 008/2022 PROCESSO Nº 8108/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7052/2022 de 30/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marieli Correa Paravisini.

EXTRATO DO  4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 002/2022 PROCESSO Nº 4783/2020.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 4782/2022 de 11/02/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Hugo Modesto Melgar da Silva.

EXTRATO DO  4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 002/2022 PROCESSO Nº 6412/2020.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 6412/2022 de 27/02/2020.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sivaldo Alves de Miranda.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 072/2022 PROCESSO Nº 7186/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7186/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e César Junior Cavalcanti Ribeiro.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 127/2022 PROCESSO Nº 7132/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7132/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Amélio Inácio de Oliveira.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 086/2022 PROCESSO Nº 8135/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8135/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Flávia Franco de Moraes.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 008/2022 PROCESSO Nº 7042/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7042/2022 de 09/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Azenaithe Vitor de Oliveira.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 052/2022 PROCESSO Nº 8161/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8161/2022 de 18/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Dayse Cristina dos Santos.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 064/2022 PROCESSO Nº 7256/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7256/2022 de 10/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Franz Guayao Irahola.

EXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 049/2022 PROCESSO Nº 8693/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 8693/2022 de 23/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laura Helena Dias de Moura.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 029/2022 PROCESSO Nº 7230/2021.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumenta contar do seu vencimento, pelo período de mais 12(doze) meses ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 7230/2022 de 03/03/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Suelen Rodrigues Sena.