EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3739/2024

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Regina Célia Galvão dos Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.233,77 (Dois Mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia da Saúde da Família

1.600.0000 / 2.621.000 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social.

1.600.0000.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Regina Célia Galvão dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3762/2024

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lauriane da Silva Lemos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.233,77 (Dois Mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia da Saúde da Família

1.600.0000 / 2.621.000 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social.

1.600.0000.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Lauriane da Silva Lemos.