Resolução nº 008 de 19 de Fevereiro de 2024.

Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 e incisos I, II e VII do artigo 73 Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017;

Considerando a Resolução nº 022 de 14 de abril de 2023 que altera a Resolução nº 101 de 06 de outubro de 2021 que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar os Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES.

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o artigo 3º e incisos da Resolução nº 002 de 14 de abril de 2023, passando a constar a seguinte redação:

Art.3º A comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo antecedente, sob a presidência do primeiro e na ausência o que suceder, será composta pelos seguintes membros:

I - Dilene Ebeling Vendramini Duran - matrícula 4288;

II - Andréia Nogueira dos Reis Fernandes - matrícula 2775;

III - Juliano Lopes Mandu - matrícula 13234;

IV - Marcio José Miranda Preza - matrícula 9621;

V - Leonardo Cardoso Batista de Oliveira - matrícula 12927

VI - Luciana Ferreira Ambrósio Barbosa - matrícula 6645;

VII - Helen Andressa da Silva Chaparro - matrícula 2628;

VIII - Gerson das Neves Ferreira de Morais - matrícula 4149.

Art.2º. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 101 de 06 de outubro de 2021:

Art.3º….

Parágrafo Único. As reuniões da Comissão terão no mínimo a participação de 03 (três) membros, bem como será lavrada em ata própria.

Art.3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Corumbá-MS, 19 de Fevereiro de 2024.

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde

Portaria "P" nº 194, de 1º de junho de 2022